STJ - 0006407-22.1999.4.01.4000

22/06/2023 00:00

Intimação

28/11/2017 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/11/2017 15:31

Transitado em Julgado em 27/11/2017

31/10/2017 15:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 578697/2017 (Juntada Automática)

31/10/2017 15:56

Protocolizada Petição 578697/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2017

30/10/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2017 Petição Nº 259408/2017 - EDcl no AgInt no

27/10/2017 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2017 13:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 259408/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 970077/PI - Prevista para 30/10/2017

26/10/2017 19:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/10/2017 15:00

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº259408/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 970077

13/10/2017 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/10/2017

11/10/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2017 17:14

Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 259408/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 970077/PI

13/06/2017 09:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/06/2017 08:16

Juntada de Petição de nº 296447/2017

12/06/2017 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2017 18:03

Ato ordinatório praticado (Petição 296447/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/06/2017 17:53

Protocolizada Petição 296447/2017 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2017

08/06/2017 09:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - sem manifestação

30/05/2017 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2017

29/05/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2017 12:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 259408/2017. Publicação prevista para 30/05/2017)

29/05/2017 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 259408/2017

26/05/2017 12:27

Ato ordinatório praticado (Petição 259408/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/05/2017 12:12

Protocolizada Petição 259408/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2017

09/05/2017 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219567/2017

09/05/2017 15:08

Ato ordinatório praticado (Petição 219567/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/05/2017 15:04

Protocolizada Petição 219567/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2017

02/05/2017 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2017 Petição Nº 504153/2016 - AgInt

28/04/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2017 16:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 504153/2016 - AgInt no AREsp 970077/PI - Prevista para 02/05/2017

27/04/2017 19:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/04/2017 16:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 504153/2016 - AgInt no AREsp 970077

17/04/2017 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2017

11/04/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2017 17:24

Incluído em pauta para 27/04/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 504153/2016 - AgInt no AREsp 970077/PI

03/11/2016 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2016 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/11/2016 09:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2016 09:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 552757/2016

03/11/2016 07:29

Ato ordinatório praticado (Petição 552757/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

01/11/2016 09:06

Protocolizada Petição 552757/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2016

14/10/2016 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2016

13/10/2016 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/10/2016 10:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504153/2016. Publicação prevista para 14/10/2016)

11/10/2016 15:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 504153/2016

07/10/2016 11:56

Ato ordinatório praticado (Petição 504153/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/10/2016 10:22

Protocolizada Petição 504153/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2016

30/08/2016 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417589/2016

29/08/2016 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 417589/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/08/2016 15:18

Protocolizada Petição 417589/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2016

26/08/2016 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2016

25/08/2016 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2016 17:58

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (Publicação prevista para 26/08/2016)

23/08/2016 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/08/2016 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/08/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/08/2016 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO