STJ - 0004320-36.2017.4.01.4300

17/04/2023 12:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/04/2023 12:19

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 16:33

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 11368, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como sucessora da FUNASA pela pa

16/02/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 99238/2023

16/02/2023 17:54

Protocolizada Petição 99238/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

13/02/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83231/2023

13/02/2023 16:30

Protocolizada Petição 83231/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

08/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023 20:30

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE para não conhecer do Recurso Especial

21/12/2022 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/12/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 918976 (2016/0135359-3)

19/12/2022 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO