TRF1 - 0001221-23.1996.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0001221-23.1996.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADECON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Vistos etc.
Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MADECON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
A Exequente requer a extinção do feito em razão do cancelamento da dívida.
Em tais condições, diante do cancelamento da inscrição em Dívida Ativa, impõe-se JULGAR EXTINTA a execução em conformidade com o art. 26 da Lei n. 6.830/80.
Sem custas (art. 4º, inciso I da Lei n. 9.289/96) nem honorários de sucumbência, tendo em conta que não houve apresentação de defesa.
Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001221-23.1996.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MADECON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADECON MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente) -
09/09/2022 09:30
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
09/09/2022 09:30
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
09/09/2022 09:30
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
09/09/2022 09:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/06/2022 09:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2021 12:34
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/07/2021 08:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
-
27/09/2019 07:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/09/2019 08:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
18/09/2019 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2019 16:24
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/07/2018 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2018 07:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/06/2018 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO
-
26/06/2018 15:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/06/2018 15:52
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/05/2018 13:23
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)
-
10/05/2018 10:18
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
28/03/2017 09:41
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
20/03/2017 13:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/03/2017 14:46
Conclusos para despacho
-
26/08/2016 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2016 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2016 08:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/08/2016 10:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/08/2016 10:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/08/2016 10:23
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
28/07/2016 14:16
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
01/07/2016 08:13
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
11/02/2016 11:37
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
11/02/2016 11:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2016 11:36
Conclusos para despacho
-
02/12/2015 13:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
26/11/2015 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/11/2015 17:00
Conclusos para despacho
-
10/02/2015 08:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/01/2015 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/01/2015 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/01/2015 08:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/01/2014 10:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF
-
15/01/2014 18:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/01/2014 18:00
Conclusos para despacho
-
19/12/2013 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/12/2013 15:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/12/2013 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2013 07:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2013 11:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/07/2013 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACAO PRESTADA
-
03/07/2013 10:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA
-
03/07/2013 10:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/05/2013 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/04/2013 12:28
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/04/2013 12:27
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
02/04/2013 11:11
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - substituicao de penhora
-
02/04/2013 11:11
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - substituicao de penhora
-
02/04/2013 11:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2 mandados
-
02/04/2013 11:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 mandados
-
01/04/2013 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/04/2013 14:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/10/2012 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/10/2012 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2012 08:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/07/2012 17:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2012 08:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/05/2012 09:59
Conclusos para despacho
-
30/03/2012 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/03/2012 09:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/03/2012 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2011 08:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2011 08:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/03/2011 14:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2011 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/03/2011 14:30
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD
-
17/02/2011 15:04
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
-
22/10/2010 17:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/04/2010 12:53
Conclusos para decisão
-
22/02/2010 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/02/2010 08:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/01/2010 09:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/11/2009 08:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/11/2008 16:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEF
-
07/11/2008 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/11/2008 16:58
Conclusos para despacho
-
05/11/2008 08:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/10/2008 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2008 07:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2008 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/10/2008 09:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/04/2006 09:19
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
14/04/2005 11:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE ABR/06 ART. 410 LEF
-
14/04/2005 11:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF
-
21/03/2005 17:40
Conclusos para despacho
-
02/02/2005 17:15
REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA
-
02/02/2005 12:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/09/2004 14:39
Conclusos para despacho
-
21/09/2004 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/09/2004 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2004 18:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/07/2004 17:59
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
-
24/06/2004 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE
-
24/06/2004 14:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO
-
18/06/2004 11:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE
-
18/06/2004 11:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE
-
18/06/2004 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO
-
18/06/2004 11:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO
-
18/06/2004 08:16
OFICIO EXPEDIDO - DJE - PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS
-
17/06/2004 14:16
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
-
16/06/2004 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
-
16/06/2004 13:31
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO +961229-6
-
15/06/2004 17:08
REMETIDOS CONTADORIA
-
11/06/2004 10:48
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
-
09/06/2004 15:59
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE REMOCAO E ENTREGA
-
12/05/2004 15:09
MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA
-
11/05/2004 10:39
MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA
-
31/03/2004 14:40
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA
-
31/03/2004 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
-
26/03/2004 12:23
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO.
-
09/03/2004 12:18
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
08/10/2003 11:12
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGD DESIGNAR DATAS
-
03/09/2003 14:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/08/2003 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2003 14:42
Conclusos para despacho
-
20/05/2003 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FOI JUNTADA PETICAO
-
15/04/2003 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO INSS
-
07/04/2003 08:16
CARGA: RETIRADOS INSS
-
18/03/2003 15:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
18/03/2003 15:09
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO
-
03/02/2003 10:30
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO DE PENHORA
-
27/01/2003 13:15
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE REAVALIACAO
-
21/06/2002 14:02
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
-
21/06/2002 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/06/2002 14:00
Conclusos para despacho
-
21/06/2002 13:58
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
17/06/2002 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2002 15:22
Conclusos para despacho
-
05/10/2001 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/10/2001 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2001 08:51
CARGA: RETIRADOS INSS
-
14/08/2001 12:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
29/09/2000 15:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE
-
28/09/2000 12:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2000 08:47
CARGA: RETIRADOS INSS
-
26/09/2000 09:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/09/2000 10:24
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
-
11/07/2000 12:54
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO
-
03/07/2000 12:02
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
-
10/05/2000 11:49
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - DESIGNAR DATA
-
10/05/2000 11:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO
-
28/03/2000 08:58
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
-
20/03/2000 08:37
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO
-
17/02/2000 13:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO
-
11/02/2000 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2000 14:57
Conclusos para despacho
-
23/09/1999 15:11
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
-
20/09/1999 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/1999 15:02
Conclusos para despacho
-
25/06/1999 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
-
18/06/1999 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
02/06/1999 17:30
CARGA: RETIRADOS INSS
-
02/06/1999 17:30
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
17/05/1999 15:33
CARGA: RETIRADOS INSS
-
29/04/1999 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/01/1999 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/11/1998 13:07
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - 01
-
20/10/1998 16:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/04/1997 16:34
AGUARDANDO DESIGNACAO DE HASTA PUBLICA
-
25/03/1997 17:55
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO JUIZ
-
04/02/1997 15:34
Conclusos para despacho
-
31/01/1997 16:14
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS
-
13/01/1997 14:49
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADOR DO INSS
-
13/12/1996 14:21
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)
-
20/11/1996 17:47
AGUARDANDO PRAZO P / OPOSICAO DE EMB.- CPC ART. 730 - ATÉ 04-12-1996
-
05/08/1996 13:17
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
-
08/07/1996 12:57
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIACAO
-
21/06/1996 16:58
CitaçãoO REU
-
20/05/1996 14:53
AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO
-
20/05/1996 14:22
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO
-
02/04/1996 18:35
Conclusos para despacho
-
01/04/1996 16:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/1996
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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