TRF1 - 0001742-08.2013.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 09:46
Juntada de Certidão
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10/06/2021 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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10/06/2021 16:13
Juntada de Informação
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10/06/2021 16:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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25/05/2021 01:32
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 01:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 01:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/05/2021 23:59.
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28/04/2021 00:46
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE MORAES em 27/04/2021 23:59.
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28/04/2021 00:46
Decorrido prazo de JOARY CATARINO ARANTES em 27/04/2021 23:59.
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22/04/2021 20:45
Juntada de Certidão
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08/04/2021 17:11
Juntada de petição intercorrente
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06/04/2021 01:59
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 01:58
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001742-08.2013.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001742-08.2013.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:JOAO BOSCO DE MORAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO BOSCO DE MORAES - TO3234 e CLOVIS FIGUEIREDO CARDOSO - MT4186/B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE)].
Polo passivo: [, ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO BOSCO DE MORAES - CPF: *61.***.*60-20 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma -
30/03/2021 22:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/03/2021 22:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/03/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 22:40
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 11:38
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE) e Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido
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24/03/2021 16:52
Juntada de Certidão de julgamento
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24/03/2021 16:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/03/2021 03:03
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE MORAES em 10/03/2021 23:59.
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11/03/2021 03:03
Decorrido prazo de JOARY CATARINO ARANTES em 10/03/2021 23:59.
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03/03/2021 00:17
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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03/03/2021 00:16
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA , .
APELADO: JOAO BOSCO DE MORAES, JOARY CATARINO ARANTES , Advogados do(a) APELADO: CLOVIS FIGUEIREDO CARDOSO - MT4186/B, JOAO BOSCO DE MORAES - TO3234 .
O processo nº 0001742-08.2013.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: (PREENCHER) Horário:(PREENCHER) Local: (PREENCHER) -
01/03/2021 21:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 21:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 17:09
Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
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02/02/2021 13:44
Juntada de documentos diversos
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12/11/2020 09:14
Conclusos para decisão
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16/12/2019 13:45
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2019 13:45
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2019 13:44
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/12/2019 13:44
Juntada de inicial migração
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08/10/2019 14:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ENVIADO PARA CORIP
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13/09/2019 16:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/09/2019 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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12/09/2019 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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12/09/2019 15:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801518 PARECER (DO MPF)
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12/09/2019 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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30/08/2019 09:14
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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29/08/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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