TRF1 - 1001190-30.2021.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1001190-30.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: DUCINEIA DE SOUZA FERREIRA, PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas347+18,02 / 348+16,22, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 97,77 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.
Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas -
15/06/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Proceso PJE: 1001190-30.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: DUCINEIA DE SOUZA FERREIRA, PROPRIETÁRIO DESCONHECIDO FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel localizado às margens da BR 101, entre as estacas 347+18,02 e 348+16,22, no Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 97,77 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.
Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas -
19/01/2023 11:13
Processo devolvido à Secretaria
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19/01/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 10:59
Conclusos para despacho
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13/12/2022 21:15
Juntada de manifestação
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19/10/2022 20:07
Juntada de manifestação
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12/10/2022 00:41
Decorrido prazo de DUCINEIA DE SOUZA FERREIRA em 11/10/2022 23:59.
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20/09/2022 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2022 00:16
Juntada de diligência
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23/08/2022 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2022 10:06
Juntada de diligência
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18/08/2022 23:31
Juntada de petição intercorrente
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15/08/2022 08:32
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/08/2022 18:13
Expedição de Mandado.
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03/08/2022 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/08/2022 18:23
Expedição de Mandado.
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30/06/2022 00:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 29/06/2022 23:59.
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06/06/2022 10:37
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2022 11:20
Processo devolvido à Secretaria
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30/05/2022 11:20
Juntada de Certidão
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30/05/2022 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2022 11:20
Concedida a Medida Liminar
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27/05/2022 10:52
Conclusos para decisão
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09/02/2022 18:46
Juntada de petição intercorrente
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02/02/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 19:09
Processo devolvido à Secretaria
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17/12/2021 19:09
Outras Decisões
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22/11/2021 16:44
Conclusos para decisão
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13/08/2021 18:19
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2021 17:51
Processo devolvido à Secretaria
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03/08/2021 17:51
Juntada de Certidão
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03/08/2021 17:51
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/08/2021 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2021 11:30
Conclusos para decisão
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21/06/2021 21:23
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2021 16:58
Processo devolvido à Secretaria
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21/05/2021 16:58
Juntada de Certidão
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21/05/2021 16:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/05/2021 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 16:34
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2021 15:15
Conclusos para despacho
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20/05/2021 14:29
Juntada de Certidão
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07/05/2021 18:52
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
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07/05/2021 18:52
Juntada de Informação de Prevenção
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19/04/2021 19:31
Recebido pelo Distribuidor
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19/04/2021 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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