26/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/06/2025 13:58

Juntada de Informação
12/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 21:02

Juntada de recurso inominado
07/02/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 16:11

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
13/06/2024 00:44

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 12:23

Juntada de manifestação
10/05/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:18

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:21

Juntada de impugnação
06/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:28

Juntada de contestação
18/07/2023 02:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - Procuradoria INSS em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA RODRIGUES em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 06:32

Publicado Decisão em 26/06/2023.
27/06/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003359-25.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA RODRIGUES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADORIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
20/06/2023 16:45

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO MOREIRA RODRIGUES - CPF: *00.***.*31-20 (AUTOR)
20/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:07

Conclusos para despacho
06/06/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
06/06/2023 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2023 16:57

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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