13/09/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:10

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:26

Decorrido prazo de ANNA JULIA FERNANDES DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:26

Decorrido prazo de DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:26

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:46

Publicado Despacho em 15/08/2023.
16/08/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1008668-70.2023.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANNA JULIA FERNANDES DA SILVA IMPETRADO: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, UNIÃO FEDERAL, DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; c) em caso afirmativo, fazer conclusão; d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 12 de agosto de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
12/08/2023 15:52

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
12/08/2023 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2023 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:31

Conclusos para despacho
07/08/2023 07:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/08/2023 02:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:24

Juntada de petição intercorrente
26/06/2023 14:27

Juntada de manifestação
20/06/2023 20:56

Juntada de petição intercorrente
17/06/2023 01:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ANNA JULIA FERNANDES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:30

Juntada de petição intercorrente
15/06/2023 01:18

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1008668-70.2023.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANNA JULIA FERNANDES DA SILVA IMPETRADO: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, UNIÃO FEDERAL, DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1008668-70.2023.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ANNA JULIA FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: KAREN BIASI DA COSTA - TO11.296 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, UNIÃO FEDERAL, DIRETORA-PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: " DISPOSITIVO 07.

Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. "
13/06/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 22:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2023 21:59

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:36

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 08:36

Extinto o processo por desistência
06/06/2023 14:31

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:53

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
06/06/2023 11:15

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2023 10:03

Juntada de petição intercorrente
06/06/2023 08:54

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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