29/08/2024 18:58

Desentranhado o documento
29/08/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:56

Expedição de Carta precatória.
11/07/2024 13:53

Juntada de parecer
08/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:56

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:51

Juntada de parecer
16/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
18/01/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:32

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:36

Juntada de manifestação
24/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:15

Juntada de petição intercorrente
19/06/2023 14:32

Juntada de manifestação
15/06/2023 01:02

Publicado Decisão em 14/06/2023.
15/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001258-83.2021.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros DECISÃO Ao responder a intimação para apresentar endereço atualizado do réu ALCIDES, o MPF informou o falecimento deste.

Enquanto diligencia para obter cópia da certidão de óbito para definir a sucessão processual, o MINISTÉRIO PÚBLICO pediu que o INCRA informe: “sobre quem consta, nos respectivos registros administrativos, o cadastro da propriedade do lote referente à Fazenda Nossa Senhora Aparecida ou Sítio Sete Lagoas, que está inserida no interior do Assentamento do INCRA denominado PAC CARLINDA, código SIPRA MT0012000, cuja posse fora anteriormente conferida ao falecido ALCIDES CÂNDIDO DA SILVA, devendo informar especificamente se autarquia retomou o bem e o remanejou a outro assentado, visando à identificação do atual beneficiário da Reforma Agrária”.

A informação é relevante para a sucessão processual, pelo que defiro o pedido do MPF, determinando a intimação do INCRA para fornecer as informações acima, no prazo de quinze dias.

Em igual prazo, o MPF deverá juntar informações sobre a certidão de óbito solicitada.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
12/06/2023 18:08

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2023 18:08

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
12/01/2023 11:37

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:00

Juntada de documentos diversos
15/08/2022 07:59

Juntada de contestação
14/07/2022 16:43

Juntada de parecer
12/07/2022 10:40

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 23:15

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 23:15

Juntada de Certidão
27/06/2022 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 23:15

Outras Decisões
27/10/2021 10:37

Conclusos para decisão
19/04/2021 11:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
19/04/2021 11:09

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2021 10:56

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2021 10:56

Distribuído por sorteio
07/04/2021 10:56

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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