19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: ELIO PEREIRA SILVA, Advogado do(a) APELADO: AMOS NOLASCO SILVA - BA57525-A .

O processo nº 1004501-16.2022.4.01.3307 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
09/03/2023 20:14

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:54

Conclusos para despacho
08/03/2023 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
24/01/2023 10:12

Juntada de resposta
19/12/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 14:55

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2022 13:38

Juntada de comunicações
25/11/2022 14:06

Juntada de documentos diversos
18/10/2022 15:56

Conclusos para julgamento
18/10/2022 15:19

Juntada de apelação
03/10/2022 16:30

Juntada de comunicações
01/10/2022 00:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/09/2022 23:59.
27/09/2022 02:12

Decorrido prazo de ELIO PEREIRA SILVA em 26/09/2022 23:59.
25/09/2022 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2022 23:44

Juntada de diligência
21/09/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:52

Decorrido prazo de ELIO PEREIRA SILVA em 20/09/2022 23:59.
15/09/2022 09:52

Juntada de manifestação
12/09/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:07

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:15

Juntada de embargos de declaração
24/08/2022 17:12

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 11:09

Expedição de Mandado.
23/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 10:27

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 17:08

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 15:30

Juntada de Informações prestadas
20/07/2022 12:30

Conclusos para julgamento
20/07/2022 10:56

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2022 02:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ELIO PEREIRA SILVA em 13/07/2022 23:59.
03/07/2022 12:15

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 13:45

Juntada de diligência
21/06/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 09:30

Expedição de Mandado.
21/06/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 22:20

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2022 22:20

Outras Decisões
31/05/2022 20:39

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 13:16

Conclusos para julgamento
06/05/2022 16:59

Juntada de parecer
05/05/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 11:30

Juntada de Informações prestadas
25/04/2022 12:58

Juntada de termo
19/04/2022 13:06

Juntada de termo
19/04/2022 07:37

Juntada de manifestação
12/04/2022 14:38

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:10

Expedição de Carta precatória.
08/04/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 15:04

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 15:04

Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 14:49

Conclusos para decisão
06/04/2022 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
06/04/2022 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2022 11:33

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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