26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 0006068-93.2018.4.01.3904 EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: EXECUTADO: JOSE DA FONSECA NETO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA Trata-se de demanda proposta pelo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA contra EXECUTADO: JOSE DA FONSECA NETO.

O exequente requereu a desistência do feito.

Breve o relatório.

Fundamento e decido.

A Exequente requereu a extinção do feito.

Tendo em vista que não houve citação da demandada, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, por ausência de relação processual com a parte ré.

Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais).

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2021 03:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 01:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 13/09/2021 23:59.
10/08/2021 13:38

Arquivado Provisoramente
10/08/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/03/2021 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 09/03/2021 23:59.
28/02/2021 01:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 26/02/2021 23:59.
25/02/2021 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 24/02/2021 23:59.
01/02/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 13:44

Juntada de Certidão
19/01/2021 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 09:51

Conclusos para despacho
30/11/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:21

Juntada de Certidão de processo migrado
25/11/2020 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/11/2020 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/06/2020 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 12/06/2020.
10/06/2020 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/06/2020 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2020 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2020 15:12

Conclusos para despacho
10/03/2020 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2020 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
02/12/2019 16:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/11/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2019 12:43

Conclusos para despacho
14/08/2019 10:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/05/2019 13:01

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
26/03/2019 10:53

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/01/2019 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO/DECISÃO JUNTADO SOMENTE NESTA DATA.
17/12/2018 11:12

Conclusos para despacho
17/12/2018 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2018 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/10/2018 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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