08/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/09/2023 15:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:42

Juntada de Informação
05/09/2023 11:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/09/2023 11:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/09/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 16:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
14/07/2023 09:11

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 15:05

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2023 00:42

Publicado Intimação de pauta em 20/06/2023.
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 16 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

EMBARGADO: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, Advogado do(a) EMBARGADO: WESLEY RODRIGUES ARANTES - MT13616-A .

O processo nº 1022175-15.2019.4.01.9999 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-06-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual V-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 30/06/2023 as 18:59h e termino em 07/07/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
16/06/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 19:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2023 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 06:45

Conclusos para decisão
03/05/2023 06:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2023 06:44

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
11/04/2023 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 19:00

Juntada de embargos de declaração
24/03/2023 17:06

Juntada de petição intercorrente
24/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS - CPF: *40.***.*37-91 (APELANTE) e provido
20/03/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 17:02

Juntada de Certidão de julgamento
06/02/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2019 10:27

Conclusos para decisão
18/10/2019 19:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
18/10/2019 19:23

Juntada de Informação de Prevenção.
18/10/2019 09:15

Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/10/2019 14:39

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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