27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio Oiapoque SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0023797-44.2008.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANA RODRIGUES DE LACERDA NUNES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE22716 e MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO - DF16068 SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO (19.06 a 23.06) Trata-se de Embargo à Execução proposto pela União contra os embargados ANA RODRIGUES DE LACERDA NUNES, ARIONALDO FRAZAO, MANOEL LEANDRO SOBRINHO, JOSE ARI GADELHA DO AMARAL, JOSE HUMBERTO GOMES DE ARRUDA, ADEVANY CELIA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ELIZABETH MARQUES ROLIM FLORENTINO, BENIGNA CONSOLATA COLACO COSTA, MANOEL COSTA DA SILVA, NIVAN ANTAS FLORENTINO.

A Contadoria Judicial realizou o parecer id. 1090776266 em que concluiu: “(...) informamos que não foram apurados valores remanescentes devidos aos exequentes, após os descontos dos pagamentos administrativos realizados a título do reajuste dos 28,86%.” Desta feita, a União manifestou-se pela “extinção da espécie, com consectários legais pertinentes, na forma do 924 do CPC” (id. 1132203270).

Posteriormente, os autos foram redistribuídos para o Núcleo de Justiça 4.0 (id. 1325284294).

Os embargos nada mais requereram (id. 1425373757).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Embargos à Execução, com fundamento nos art. 924, III e 925, todos do CPC/2015. À Secretaria, promova a exclusão do cadastro do patrono MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO, OAB/DF 16.068 no presente feito.

Considerando que o mesmo escritório de advocacia representa todos os embargados que atuam em litisconsórcio passivo na demanda, determino para que futuras intimações do polo passivo sejam feitas na pessoa de apenas um embargado, a fim de evitar prejuízo no cumprimento dos prazos relativos à múltiplos expedientes.

Servirá este ato judicial como OFÍCIO/MANDADO/ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, dispensando a emissão de outros expedientes.

Diligências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitado em julgado, os autos deverão ser arquivados definitivamente.

Oiapoque, data da assinatura eletrônica.

FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Federal do Núcleo de Justiça 4.0
20/09/2022 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
20/09/2022 15:36

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 14:03

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal Cível da SJDF.
19/05/2022 15:43

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
10/03/2022 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2022 16:26

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
10/03/2022 12:12

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:35

Conclusos para despacho
08/12/2021 02:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/12/2021 23:59.
04/11/2021 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2021 14:44

Juntada de manifestação
05/07/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 15:22

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 08:56

Expedição de Comunicação via sistema.
02/07/2021 08:56

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 17:57

Juntada de Certidão
02/02/2021 11:23

Juntada de procuração/habilitação
01/02/2021 17:18

Decorrido prazo de NIVAN ANTAS FLORENTINO em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 17:18

Decorrido prazo de JOSE ARI GADELHA DO AMARAL em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 17:18

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO GOMES DE ARRUDA em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 17:18

Decorrido prazo de ADEVANY CELIA DE SOUZA ALBUQUERQUE em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 17:18

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA SILVA em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 17:18

Decorrido prazo de BENIGNA CONSOLATA COLACO COSTA em 29/01/2021 23:59.
01/02/2021 06:24

Decorrido prazo de ARIONALDO FRAZAO em 29/01/2021 23:59.
31/01/2021 06:48

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES DE LACERDA NUNES em 29/01/2021 23:59.
30/01/2021 11:22

Decorrido prazo de MANOEL LEANDRO SOBRINHO em 29/01/2021 23:59.
30/01/2021 07:57

Decorrido prazo de ELIZABETH MARQUES ROLIM FLORENTINO em 29/01/2021 23:59.
27/10/2020 11:06

Juntada de procuração/habilitação
27/10/2020 09:56

Juntada de Petição intercorrente
22/10/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 15:07

Juntada de Certidão de processo migrado
20/10/2020 17:13

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 17:12

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 17:12

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/07/2020 09:58

RECEBIDOS DO TRF
14/02/2012 10:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF/1ª REGIÃO
01/02/2012 16:59

REMESSA ORDENADA: TRF
02/12/2011 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2011 12:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/12/2011 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/12/2011 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 01 de dezembro de 2011
29/11/2011 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/10/2011 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/10/2011 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2011 17:54

Conclusos para despacho
04/08/2011 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/08/2011 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2011 10:53

CARGA: RETIRADOS AGU
22/07/2011 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/07/2011 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2011 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/07/2011 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2011 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/07/2011 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicado em 04 de Julho de 2011
29/06/2011 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/05/2011 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)
23/05/2011 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/05/2011 15:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA 265/2011-B
23/05/2011 15:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/03/2011 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2011 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2011 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/03/2011 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/02/2011 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (5ª)
24/02/2011 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (4ª)
24/02/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (3ª)
24/02/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)
24/02/2011 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/02/2011 15:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
22/02/2011 15:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/10/2010 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
20/10/2010 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2010 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/08/2010 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI PUBLICADO EM 02 DE AGOSTO DE 2010.
27/07/2010 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/07/2010 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/07/2010 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2010 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2010 13:07

CARGA: RETIRADOS AGU
14/06/2010 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/06/2010 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2010 13:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
01/02/2010 12:08

REMETIDOS CONTADORIA
14/12/2009 10:15

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
11/12/2009 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2009 12:24

Conclusos para despacho
09/12/2009 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2009 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2009 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/11/2009 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/11/2009 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AOS EMBARGADOS.
18/11/2009 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2009 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/05/2009 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/05/2009 12:12

CARGA: RETIRADOS AGU
13/05/2009 15:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
28/10/2008 17:35

REMETIDOS CONTADORIA
06/10/2008 14:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
02/09/2008 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/08/2008 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/08/2008 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/08/2008 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2008 13:08

Conclusos para despacho
04/08/2008 17:06

INICIAL AUTUADA
04/08/2008 16:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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