STJ - 0023797-44.2008.4.01.3400

23/10/2020 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/10/2020 10:34

Transitado em Julgado em 23/10/2020

27/08/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 386437/2020 - AgInt

26/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0386437 - AgInt no AREsp 1664315 - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 386437/2020 - AgInt no AREsp 1664315

06/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 386437/2020 - AgInt no AREsp 1664315/DF

29/06/2020 22:48

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

12/06/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

10/06/2020 12:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 396199/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 12:08

Protocolizada Petição 396199/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2020

10/06/2020 11:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 396166/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 11:59

Protocolizada Petição 396166/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2020

09/06/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2020 Petição Nº 386437/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386437/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

06/06/2020 15:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 386437/2020 (Juntada automática)

06/06/2020 15:35

Protocolizada Petição 386437/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2020

29/05/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020 15:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO

19/05/2020 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/05/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/05/2020 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2020 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/02/2020 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2020 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO