29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: NILZA RIBEIRO DOS SANTOS, Advogados do(a) RECORRIDO: IAN OLIVEIRA DE ARAUJO - BA41537-A, LUCIANO PEREIRA SOARES - PB13377-A .

O processo nº 1072521-17.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
29/05/2023 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/04/2023 12:13

Juntada de Informação
18/04/2023 18:44

Juntada de contrarrazões
27/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:00

Juntada de cumprimento de sentença
10/02/2023 02:09

Decorrido prazo de NILZA RIBEIRO DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 02:45

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/01/2023 23:59.
09/11/2022 00:43

Decorrido prazo de NILZA RIBEIRO DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 17:03

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 13:57

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022 13:57

Juntada de Certidão
19/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2022 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a NILZA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*19-05 (AUTOR)
19/10/2022 13:57

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 09:50

Conclusos para julgamento
19/09/2022 08:41

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 09:58

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 09:58

Juntada de Certidão
30/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/07/2022 11:18

Juntada de documentos diversos
26/05/2022 06:26

Conclusos para julgamento
25/05/2022 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/05/2022 12:02

Juntada de Certidão
19/05/2022 16:04

Juntada de contestação
10/05/2022 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:05

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:01

Juntada de laudo pericial
18/12/2021 01:41

Decorrido prazo de NILZA RIBEIRO DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 22:09

Juntada de Certidão
14/12/2021 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 11:01

Perícia designada
30/10/2021 01:36

Decorrido prazo de NILZA RIBEIRO DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.
25/10/2021 12:28

Juntada de Certidão
25/10/2021 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/09/2021 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2021 22:41

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2021 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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