29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EVANUSIA DOS SANTOS CALMUNGES, Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA - BA28166-A, BIANCA ANDRADE DE ARAUJO - BA41099-A, LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL - BA27067-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001740-33.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
13/10/2022 15:27

Juntada de impugnação
29/09/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
29/09/2022 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/09/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 08:58

Juntada de laudo pericial
09/07/2022 01:46

Decorrido prazo de EVANUSIA DOS SANTOS CALMUNGES em 08/07/2022 23:59.
21/06/2022 16:53

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:42

Perícia agendada
26/05/2022 09:37

Juntada de Certidão
06/05/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/01/2022 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2022 12:25

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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