09/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/07/2025 19:05

Juntada de Informação
26/05/2025 10:25

Juntada de contrarrazões
22/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:57

Juntada de apelação
05/02/2025 11:08

Juntada de manifestação
04/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 12:09

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 20:12

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:33

Conclusos para decisão
03/11/2023 10:13

Juntada de manifestação
05/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 03:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 17:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:30

Juntada de petição intercorrente
29/06/2023 01:30

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1001878-95.2021.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SEBASTIAO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANEREUTON THEODORO MOREIRA - MT9667/B POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Com a impugnação à contestação, a parte autora trouxe informação de que foi proferida decisão terminativa no processo administrativo, na qual foram cancelados o auto de infração e termo de embargo objeto da presente demanda, por negativa de autoria.

A decisão administrativa não foi proferida por força de ordem judicial.

A matéria ali tratada, aliás, sequer consta na causa de pedir da ação judicial.

Os atos administrativos que a parte busca cancelar não existem mais, pelo que se esvaziou o objeto da demanda judicial.

Em atenção ao artigo 10 do CPC e ao princípio da causalidade, abra-se prazo de quinze dias ao réu para manifestação sobre a perda de objeto citada.

Datado e assinado eletronicamente.

MURILO MENDES Juiz Federal
27/06/2023 15:53

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2023 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 17:13

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
06/04/2022 16:47

Conclusos para decisão
10/02/2022 10:05

Juntada de impugnação
12/01/2022 10:15

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 12:05

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 11:24

Juntada de contestação
13/08/2021 08:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOARES em 12/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2021 23:59.
02/08/2021 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 11:42

Juntada de diligência
28/07/2021 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:53

Expedição de Mandado.
23/07/2021 18:16

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 18:16

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 11:24

Conclusos para decisão
13/05/2021 11:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
13/05/2021 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2021 09:55

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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