21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
25/07/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
24/07/2025 19:25

Juntada de Petição
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
23/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 05:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
21/07/2025 10:49

Recurso Especial Admitido
23/04/2025 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
23/04/2025 16:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
23/04/2025 16:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/10/2024 20:29

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
04/03/2024 14:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/03/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMOBILIARIA EMATEX LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMOBILIARIA EMATEX LTDA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/12/2023 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 18:11

Juntada de Petição - Nota Oral
07/12/2023 13:14

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 13:13

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 13:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
21/11/2023 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/11/2023 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IMOBILIARIA EMATEX LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARCELORMITTAL CONTAGEM S.A em 18/10/2023 23:59.
08/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/09/2023 16:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/09/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/09/2023 10:19

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
28/09/2023 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
27/09/2023 15:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/09/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 15:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 06:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 06:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 15:05

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
01/11/2022 12:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 14:30

Recebidos os autos
16/09/2022 14:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/08/2022 13:52

Baixa Definitiva
30/08/2022 13:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
06/08/2022 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:43

Juntada de contrarrazões
19/07/2022 07:51

Conclusos para decisão
19/07/2022 03:37

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:37

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 12:07

Juntada de impugnação
04/07/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2022 17:36

Juntada de embargos de declaração
20/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 09:18

Juntada de Certidão
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 08:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
25/05/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2022 15:51

Juntada de certidão de julgamento
06/05/2022 13:56

Juntada de certidão
05/05/2022 16:57

Juntada de manifestação
04/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 16:45

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
02/05/2022 18:25

Conclusos para decisão
06/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:33

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:33

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 27/04/2021 23:59.
24/03/2021 17:09

Juntada de manifestação
15/03/2021 21:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 19:12

Juntada de procuração/habilitação
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0050564-15.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050564-15.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450-A Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALVES MOREIRA - MG52583-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - SP134450-A Advogado do(a) APELADO: RICARDO ALVES MOREIRA - MG52583-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI - (OAB: SP134450-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:24

Juntada de certidão de processo migrado
10/02/2021 17:24

Juntada de volume
10/02/2021 17:24

Juntada de volume
10/02/2021 13:15

Juntada de volume
10/02/2021 13:15

Juntada de volume
10/02/2021 12:59

Juntada de volume
10/02/2021 12:59

Juntada de volume
05/02/2021 14:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/02/2021 14:53

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
05/02/2021 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/01/2021 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/01/2021 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/01/2021 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/12/2020 15:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
16/11/2020 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL RETIRAR EM 20.11.2020
16/10/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/10/2020 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 ( DIVULGAÇÃO DIA 15/10/2020 ) -
10/07/2020 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
22/06/2020 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
22/06/2020 13:26

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
18/06/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
04/06/2020 10:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/06/2020 18:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2020
14/01/2020 19:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/01/2020 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/01/2020 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/01/2020 13:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/12/2019 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836146 RESPOSTA (AO AGRAVO)
17/12/2019 18:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
04/12/2019 08:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/10/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
11/10/2019 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788190 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
10/10/2019 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
11/09/2019 09:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
21/08/2019 15:01

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ARCELOMITAL
31/07/2019 09:30

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/07/2019 08:05

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
28/05/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/05/2019 09:05

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
29/05/2018 14:00

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/05/2018 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/05/2018 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/05/2018 17:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
24/05/2018 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4486600 CONTRA-RAZOES
17/05/2018 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/05/2018 10:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/05/2018 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4463646 RECURSO ESPECIAL
07/05/2018 13:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2018 12:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/03/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/03/18.
23/03/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018. Nº de folhas do processo: 496
16/03/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/03/2018 09:36

PROCESSO REMETIDO
13/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
02/03/2018 15:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02.03.2018 PAGS. 283 A 348
27/02/2018 14:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2018
05/02/2018 11:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2018 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/02/2018 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/01/2018 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4395034 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/01/2018 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/12/2017 13:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/11/2017 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367597 RECURSO ESPECIAL
30/11/2017 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4358094 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/11/2017 15:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/10/2017 10:34

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 ÀS PÁGINAS 2545/2766
27/10/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Nº de folhas do processo: 374
20/10/2017 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/10/2017 11:00

PROCESSO REMETIDO
17/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração dos autores e da ELETROBRÁS
05/10/2017 17:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.10.2017 PAGS. 618 A 648
02/10/2017 16:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2017
05/06/2017 09:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2017 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/06/2017 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
31/05/2017 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
30/05/2017 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/04/2017 09:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2017 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/04/2017 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/03/2017 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/02/2017 11:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/02/2017 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117881 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/02/2017 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4116093 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/01/2017 15:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/01/2017 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)
16/12/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/12/16 ÀS PÁAGINAS 2394/2667
16/12/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 394
12/12/2016 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/12/2016 08:37

PROCESSO REMETIDO
06/12/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da autora, da Eletrobrás, da União e à remessa oficial
25/11/2016 10:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25.11.2016 PAGS. 1031 A 1069
22/11/2016 17:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2016
15/01/2016 11:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2016 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/01/2016 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000249-80.2017.4.01.4200

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Moacir Jose Bezerra Mota

Advogado: Moacir Jose Bezerra Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2017 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0002024-88.2005.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Maria Rodrigues de Moura

Advogado: Maria Rodrigues de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000944-47.2009.4.01.3904

Comissao de Valores Mobiliarios

Joao Sampaio de Oliveira

Advogado: Marcelo Pereira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0024724-73.2009.4.01.3400

Silvio Zerbini Borges

Uniao Federal

Advogado: Luisa de Pinho Valle

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2009 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0024724-73.2009.4.01.3400

Silvio Zerbini Borges

Uniao

Advogado: Thais Maria Riedel de Resende Zuba

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2022 10:45

Exibir Processo