TRF1 - 1078721-94.2022.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : MÁRCIA ROCHA DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1078721-94.2022.4.01.3400 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: FABRICIO ANDRADE CARONE e outros Advogados do(a) REQUERENTE: CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA - DF63126, DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS - DF36526, LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA - DF66130, PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros A Exma.
Sra.
Juíza exarou : Oficiar ao CEGOC/TJDFT para: 1) proceder à restituição dos passaportes em nome de RONALDO PENA COSTA JUNIOR (FZ162339, FK757627, CW503056) constantes do auto de apreensão n. 253/2020 (ID 1414823794, págs. 18/19). 2) proceder ao espelhamento do conteúdo das mídias constantes do auto de apreensão n. 250/2020 (ID 1414823794, págs. 16/17) , bem como do item 1 do auto de apreensão n. 255 (ID 1414823794, pág. 20) e itens 1 e 3 a 7, do auto de apreensão n. 256/2020 (1414823794, pág. 21), a fim de serem entregues aos defensores dos requerentes FABRÍCIO ANDRADE CARONE e RONALDO PENA COSTA JÚNIOR, esclarecendo que o contato para solicitação de dispositivos de armazenamento necessários ao procedimento é [email protected].
Deverá ser anexado ao expediente o ofício n. 548/2023-DECOR (ID 1634928879) À Secretaria para proceder ao desentranhamento dos documentos acostados nos IDs tendo em vista que trata-se de procedimento (RE 2022.0008076 – DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/DF) pertinente aos autos n. 1076860-10.2021.4.01.3400.
Após, intimar a Polícia Federal para juntar o pedido de prazo referente ao RE 2022.0008076 – DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/DF nos autos correlatos, quais sejam 1076860-10.2021.4.01.3400.
Intimar.
Publicar. -
30/11/2022 10:50
Recebido pelo Distribuidor
-
30/11/2022 10:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1071595-02.2022.4.01.3300
Vera Lucia Nogueira de Souza
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Eney Curado Brom Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2023 14:43
Processo nº 1005726-34.2023.4.01.3502
Antonio Pereira de Brito
(Inss) Gerente da Previdencia Social
Advogado: Fernanda Horrany Ferreira Braga Nascimen...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/07/2023 14:15
Processo nº 0001104-27.1999.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Teresa Cristina Lopes Leite Mendes
Advogado: Marcelo Portela Lula
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 19:14
Processo nº 1004817-89.2023.4.01.3502
Lucia Helena Goncalves Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel de Brito Clemente
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/05/2023 09:10
Processo nº 1005798-21.2023.4.01.3502
Eniamar Maria Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo de Oliveira Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2023 14:15