02/04/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003579-20.1994.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ODAIR MARTINI - RO30-B e JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: NELSON YASUSHI NOMURA ANTONIO MARTINS DOS SANTOS JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: DF41459) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) TOSSIO NOMURA MARIO NOMURA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 1 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/02/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003579-20.1994.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELSON YASUSHI NOMURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085, ODAIR MARTINI - RO30-B e JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - DF41459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: NELSON YASUSHI NOMURA JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: DF41459) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) TOSSIO NOMURA JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: DF41459) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) MARIO NOMURA JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS - (OAB: DF41459) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 27 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
30/06/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003579-20.1994.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELSON YASUSHI NOMURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - RO1085 e ODAIR MARTINI - RO30-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: NELSON YASUSHI NOMURA SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) TOSSIO NOMURA SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) MARIO NOMURA SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS - (OAB: RO1085) ODAIR MARTINI - (OAB: RO30-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 29 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
02/09/2022 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2022 16:31

Juntada de Informação
02/09/2022 16:31

Recebidos os autos
02/09/2022 16:29

Juntada de Certidão
02/09/2022 16:29

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2021 15:50

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:50

Juntada de Informação
17/05/2021 12:33

Juntada de Certidão
14/05/2021 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 13/05/2021 23:59.
01/05/2021 02:05

Decorrido prazo de MARIO NOMURA em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:20

Decorrido prazo de NELSON YASUSHI NOMURA em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:20

Decorrido prazo de TOSSIO NOMURA em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIO NOMURA em 27/04/2021 23:59.
21/04/2021 08:40

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 01:05

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 15:21

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 15:05

Juntada de volume
04/03/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:05

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 15:05

Juntada de volume
04/03/2021 15:05

Juntada de volume
04/03/2021 14:59

Juntada de volume
04/03/2021 14:59

Juntada de volume
04/03/2021 14:59

Juntada de volume
04/03/2021 14:59

Juntada de volume
04/03/2021 14:59

Juntada de volume
04/03/2021 14:58

Juntada de volume
04/03/2021 14:37

Juntada de volume
04/03/2021 14:37

Juntada de volume
04/03/2021 14:37

Juntada de volume
04/03/2021 14:07

Juntada de volume
04/03/2021 14:07

Juntada de volume
04/03/2021 14:05

Juntada de volume
04/03/2021 14:05

Juntada de volume
04/03/2021 14:04

Juntada de volume
04/03/2021 14:04

Juntada de volume
04/03/2021 14:04

Juntada de volume
04/03/2021 14:04

Juntada de volume
04/03/2021 14:03

Juntada de volume
04/03/2021 14:02

Juntada de volume
04/03/2021 14:01

Juntada de volume
04/03/2021 14:01

Juntada de volume
04/03/2021 13:52

Juntada de volume
04/03/2021 13:52

Juntada de volume
04/03/2021 13:51

Juntada de volume
04/03/2021 13:51

Juntada de volume
04/03/2021 13:51

Juntada de volume
04/03/2021 13:51

Juntada de volume
04/03/2021 13:49

Juntada de volume
04/03/2021 13:49

Juntada de volume
04/03/2021 13:48

Juntada de volume
04/03/2021 13:48

Juntada de volume
04/03/2021 13:47

Juntada de volume
04/03/2021 13:47

Juntada de volume
04/03/2021 13:47

Juntada de volume
04/03/2021 13:44

Juntada de volume
04/03/2021 13:44

Juntada de volume
04/03/2021 13:43

Juntada de volume
04/03/2021 13:43

Juntada de volume
04/03/2021 13:41

Juntada de volume
12/02/2021 15:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/01/2021 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4889538 SUBSTABELECIMENTO
26/08/2020 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
20/08/2020 15:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/07/2020 13:15

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
22/07/2020 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/07/2020 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/01/2020 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/12/2019 06:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
17/12/2019 06:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/12/2019 06:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846678 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
12/12/2019 09:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
02/12/2019 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/09/2019 09:39

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - - EMBARGOS
08/08/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763886 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
31/07/2019 16:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
01/07/2019 08:44

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/06/2019 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4685392 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/05/2019 15:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
13/05/2019 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/03/2019 14:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARIO NOMURA
28/02/2019 13:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
05/02/2019 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/02/2019 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
13/11/2018 18:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/11/2018 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/11/2018 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/11/2018 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2018 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2018 17:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/10/2018 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543751 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/10/2018 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578097 PETIÇÃO
19/10/2018 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543750 CONTRA-RAZOES
17/10/2018 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
17/09/2018 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/09/2018 15:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
27/08/2018 15:05

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/08/2018 18:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIO NOMURA)
27/07/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
26/06/2018 11:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/06/2018 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
18/06/2018 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/06/2018 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
07/03/2018 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/02/2018 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM PETIÇAO''
27/02/2018 10:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
27/02/2018 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4421698 CONTRA-RAZOES
23/02/2018 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
29/01/2018 09:12

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
23/01/2018 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4397263 PETIÇÃO
23/01/2018 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4397262 RESPOSTA (AO AGRAVO)
23/01/2018 10:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2017 09:31

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/11/2017 09:55

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - - DECISÃO DE FLS. 3338/3343.
28/11/2017 09:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/10/2017 07:43

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/10/2017 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4318390 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
21/09/2017 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MARIO NOMURA
15/09/2017 09:40

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
15/09/2017 09:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
15/09/2017 09:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
13/09/2017 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/09/2017 10:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC
11/07/2017 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/07/2017 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/07/2017 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246275 CONTRA-RAZOES
06/07/2017 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4246276 CONTRA-RAZOES
15/05/2017 09:09

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/05/2017 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/05/2017 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/05/2017 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4198984 PETIÇÃO
10/05/2017 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
22/03/2017 08:51

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/03/2017 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154857 PETIÇÃO
15/03/2017 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
08/03/2017 19:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/03/2017 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4148092 RECURSO EXTRAORDINARIO
08/03/2017 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4148091 RECURSO ESPECIAL
17/02/2017 08:59

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 29, 1586/1590
15/02/2017 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2017. Nº de folhas do processo: 3197
14/02/2017 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ACÓRDÃO
13/02/2017 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
06/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (ambos)
27/01/2017 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 14, ANO IX, PÁGINAS 4824/4828, PAUTA DE 06.02.2017
25/01/2017 19:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2017
03/11/2016 17:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/11/2016 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
03/11/2016 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
27/10/2016 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4061000 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/10/2016 13:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VIII NR 196 PAG 19. (DE MERO EXPEDIENTE)
20/10/2016 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/10/2016 11:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DENIZE MENDES DE CAMPOS - CÓPIA
18/10/2016 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2016
18/10/2016 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
17/10/2016 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
13/10/2016 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
11/10/2016 18:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
10/10/2016 15:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4038655 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/10/2016 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/10/2016 16:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INCRA
21/09/2016 08:53

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/08/2016 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4007836 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/08/2016 16:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIO NOMURA)
23/08/2016 09:45

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VIII, N. 156, PÁG. 396/402
19/08/2016 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2016. Nº de folhas do processo: 3100
18/08/2016 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2016 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
08/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Ministério Público Federal e deu parcial provimento à apelação do INCRA e à remessa oficial
29/07/2016 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 140, ANO VIII, PÁGINAS 392/393, PAUTA DE 08.08.2016.
27/07/2016 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2016
09/02/2015 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2015 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
09/02/2015 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/02/2015 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562036 PETIÇÃO
09/02/2015 14:18

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/02/2015 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
22/10/2014 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/10/2014 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
21/10/2014 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3471549 PETIÇÃO
21/10/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO409864020144010000
21/10/2014 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
20/02/2014 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/02/2014 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/02/2014 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297099 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
17/02/2014 15:36

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/02/2014 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
30/01/2014 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
29/01/2014 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
29/01/2014 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3288788 PARECER (DO MPF)
28/01/2014 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
20/01/2014 08:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/01/2014 14:31

PROCESSO RECEBIDO - DESPACHO>..COLHER MANIFESTAÇÃO MPF
17/01/2014 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
16/01/2014 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
15/01/2014 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
15/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2014

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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