29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUIZ EDUARDO MARQUES DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - PE21283-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogados do(a) RECORRIDO: EDUARDA ALCANTARA SILVA - BA46277-A, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO - GO49185-A, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO - GO47435-A .

O processo nº 1005675-03.2021.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/11/2022 16:54

Expedição de Mandado.
18/11/2022 10:48

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 10:48

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/11/2022 13:54

Conclusos para julgamento
04/11/2022 11:52

Juntada de contestação
24/10/2022 12:59

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 01:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2022 23:59.
11/10/2022 17:00

Juntada de embargos de declaração
29/09/2022 09:49

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
29/09/2022 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 09:49

Julgado improcedente o pedido
17/05/2022 08:56

Conclusos para julgamento
12/05/2022 16:06

Juntada de réplica
06/05/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 10:58

Juntada de contestação
30/03/2022 00:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.
25/03/2022 20:16

Juntada de contestação
08/03/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 11:04

Juntada de diligência
07/03/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 11:53

Expedição de Mandado.
04/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 09:42

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
07/02/2022 12:09

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2021 11:09

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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