08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ISIDRO LUIZ COFAN PRESAS em 02/06/2025 23:59.
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
22/03/2025 07:32

Conclusos para julgamento
22/03/2025 07:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/10/2023 12:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
02/10/2023 17:26

Juntada de contestação
25/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:13

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 11:13

Cancelada a conclusão
25/08/2023 09:47

Conclusos para decisão
23/07/2023 19:18

Juntada de resposta
21/07/2023 01:50

Decorrido prazo de ISIDRO LUIZ COFAN PRESAS em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:50

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1033757-88.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, nos termos do artigo 3º da PORTARIA n.º 001/2006, para que, no prazo de 10 (dez) dias, declare expressamente se renuncia ou não ao valor de R$ 9008,43, equivalente ao excedente à quantia de sessenta salários mínimos na época da propositura da ação (competência dos juizados especiais federais), esclarecendo que, caso não haja renúncia expressa – ou na hipótese de silêncio -, o processo será remetido a uma das Varas Cíveis Comuns da Justiça Federal, hipótese em que o autor necessitará de acompanhamento de ADVOGADO.

SALVADOR, 19 de junho de 2023.

EULER NEGREIROS CARDOSO Servidor
04/07/2023 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2023 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/04/2023 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2023 22:25

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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