29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: LUZIA DE JESUS PEREIRA COUTINHO, Advogados do(a) RECORRIDO: ALUIZIO BRITO DE CARVALHO - BA18140-A, DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA - BA49699-A .

O processo nº 1003315-23.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
03/12/2021 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/12/2021 07:55

Juntada de Informação
02/12/2021 22:46

Decorrido prazo de LUZIA DE JESUS PEREIRA COUTINHO em 30/11/2021 23:59.
03/11/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 09:00

Decorrido prazo de LUZIA DE JESUS PEREIRA COUTINHO em 21/10/2021 23:59.
19/10/2021 18:12

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 16:57

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/09/2021 16:57

Concedida a Medida Liminar
17/09/2021 16:57

Julgado procedente o pedido
27/05/2021 13:27

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
08/01/2021 08:48

Conclusos para julgamento
17/12/2020 22:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2020 23:59.
14/10/2020 08:19

Juntada de contestação
05/10/2020 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 10:31

Juntada de manifestação
10/09/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 11:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 16:06

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
25/06/2020 16:06

Juntada de Informação de Prevenção.
25/06/2020 01:25

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2020 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004893-16.2023.4.01.3502

Vicente Flor Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Aline Soares de Oliveira Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1004010-45.2023.4.01.3704

Alan Barth

Uniao Federal

Advogado: Francisco Costa da Silva Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1020733-32.2019.4.01.3300

Rosa Maria Nunes Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rian de Jesus Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2019 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0004467-95.2017.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jardim &Amp; Brito Comercio LTDA - ME

Advogado: Severa Romana Barata Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2017 19:44

Exibir Processo

Processo nº 1003309-66.2023.4.01.4001

Valzivon Vieira de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Carvalho Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2023 11:59

Exibir Processo