29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: A.

A.

D.

S., HENRIQUE CANDEIRA DE LIRA, Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE LUIZ ALVES LIMA - PE55980-A, JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS - BA44295-A Advogado do(a) RECORRIDO: JADEMILSON RODRIGUES DE MEDEIROS - BA44295-A .

O processo nº 0002728-95.2018.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
15/09/2021 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/09/2021 15:35

Juntada de Informação
15/09/2021 03:15

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:15

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
26/08/2021 22:42

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 22:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 10:25

Juntada de certidão da contadoria
05/05/2021 23:30

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 15:46

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
22/04/2021 23:46

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
22/04/2021 07:02

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 22:40

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 22:21

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 11:03

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 10:30

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 22:35

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 21:56

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 02:28

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 14:13

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 18:35

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 18:30

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 06:48

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 06:43

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 14:33

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 14:30

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 06:32

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 06:26

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 23:13

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 23:09

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 16:21

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 12:28

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2020 11:49

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 28/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:13

Decorrido prazo de ALINE AMORIM DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 09:13

Decorrido prazo de ALANA AMORIM DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
25/08/2020 10:07

Juntada de petição intercorrente
21/08/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 21:08

Juntada de Certidão de processo migrado
21/08/2020 21:07

Juntada de volume
18/08/2020 12:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2020 17:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/02/2020 17:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/01/2020 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/01/2020 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/01/2020 12:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto pelo réu, se assim desejar. Após, à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade
29/01/2020 16:25

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
29/01/2020 16:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/01/2020 09:02

CARGA: RETIRADOS INSS
09/01/2020 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/12/2019 14:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
03/12/2019 09:47

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/11/2019 16:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2019 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/09/2019 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
02/09/2019 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/08/2019 17:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 17:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/08/2019 09:01

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2019 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
06/08/2019 15:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/07/2019 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/05/2019 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/05/2019 10:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/04/2019 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/04/2019 11:32

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - JUNTADA EM 15/04/2019
22/04/2019 11:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 15/04/2019
29/03/2019 08:34

CARGA: RETIRADOS INSS
25/03/2019 11:12

CitaçãoORDENADA
25/03/2019 11:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
25/03/2019 11:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/02/2019 12:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2019 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/01/2019 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
03/12/2018 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/12/2018 14:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/11/2018 16:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/09/2018 15:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/09/2018 15:32

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/09/2018 15:32

INICIAL: AUTUADA
06/08/2018 12:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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