STJ - 0002807-98.2018.4.01.3200

06/08/2024 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/08/2024 21:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

01/08/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637920/2024

01/08/2024 18:19

Protocolizada Petição 637920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

23/07/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 15:29

Expedição de Ofício nº 101360/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

21/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

21/07/2024 10:20

Extinta a punibilidade de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por prescrição

22/01/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/01/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2024 06:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26898/2024

20/01/2024 06:36

Protocolizada Petição 26898/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2024

23/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/11/2023 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO