STJ - 0001060-47.2013.4.01.3602

28/06/2023 00:00

Intimação

13/03/2020 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2020 13:44

Transitado em Julgado em 13/03/2020

05/12/2019 19:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 825561/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 19:49

Protocolizada Petição 825561/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019

03/12/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019

02/12/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019

30/11/2019 15:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem em razão do Tema 1036 do STJ

15/10/2019 13:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2019 13:42

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 670615/2019

14/10/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 670615/2019 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/10/2019 13:34

Protocolizada Petição 670615/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/10/2019

08/07/2019 13:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/07/2019 17:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 418711/2019 (Juntada Automática)

05/07/2019 17:44

Protocolizada Petição 418711/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2019

01/07/2019 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2019 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2019 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2019 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/06/2019 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2019 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO