TRF1 - 0001752-07.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME

CNPJ: 63.348.817/0001-75

FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA

CPF *31.***.*14-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001752-07.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALBERTO MENDONCA BEZERRA ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2022 08:55

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 20/09/2022 08:55

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 20/09/2022 08:55

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 20/09/2022 08:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 14:17

    INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 16/03/2020 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2020 14:16

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 18:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 28/02/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2019 18:10

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2019 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2017 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2017 10:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/09/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 13:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/06/2015 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2015 13:29

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2015 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 07:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 07:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/05/2014 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/05/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2014 17:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2014 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 06:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2014 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2014 15:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/03/2014 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2014 15:47

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2014 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

  • 26/11/2013 14:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 13/05/2013 10:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 13/05/2013 10:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/03/2013 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/03/2013 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2013 10:49

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2013 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 14:03

    NOMEACAO A AUTORIA RECONHECIDA / ALTERACAO POLO PASSIVO

  • 19/12/2012 07:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2012 08:40

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 07:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2011 08:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2011 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2011 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 30/04/2010 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 10:36

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2010 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 08:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/09/2009 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2009 08:24

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2009 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2009 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2005 09:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - bens/devedor não localizado (s)

  • 29/03/2005 09:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/02/2004 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 01 ANO ATE FEV/05 ART. 40 LEF

  • 11/02/2004 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2003 12:26

    Conclusos para despacho - CERT. TRANSC. PZ SUSP.

  • 17/11/2003 08:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/07/2003 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 3 MESES ATE OUTUBRO DE 2003

  • 22/07/2003 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2003 07:56

    Conclusos para despacho - COM A RENATA

  • 18/06/2003 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA PFN / EXQTE

  • 06/06/2003 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2003 13:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - VISTA PARA CONHECIMENTO

  • 25/02/2003 09:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2003 11:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2003 08:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2002 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2002 08:02

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2002 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2002 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/09/2002 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2002 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2001 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 19/02/2001 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2001 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2001 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2000 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2000 11:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2000 10:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2000 17:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2000 07:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2000 23:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

  • 11/02/2000 13:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 02/06/1999 17:30

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 06/05/1999 18:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/04/1999 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/1999 18:05

    Conclusos para despacho

  • 20/04/1999 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/1999

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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