10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1005501-29.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO ROGER DOS SANTOS DAME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANINE SCAGLIONI REIS - RS97226 e JONAS FERREIRA - RS93653 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Pretende a parte autora a discussão de controvérsia acerca do índice limitador do teto (revisão do buraco negro).

Nestes termos, considerando a possibilidade de eventual sentença de procedência trazer prejuízos ao direito do autor, com valores manifestamente inexequíveis, ou menos favoráveis ao postulante, converto o julgamento em diligência.

Ato contínuo remetam-se os autos à Contadoria, para fins de elaboração dos memoriais de cálculo necessários à comprovação do direito do autor.

Cumprida a determinação, com os cálculos, após manifestação das partes, voltem os autos conclusos para julgamento. (assinado eletronicamente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF (respondendo temporariamente pelo acervo titular da 23ª Vara)
05/07/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005501-29.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO ROGER DOS SANTOS DAME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS FERREIRA - RS93653 e JANINE SCAGLIONI REIS - RS97226 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO ROGER DOS SANTOS DAME JANINE SCAGLIONI REIS - (OAB: RS97226) JONAS FERREIRA - (OAB: RS93653) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 4 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal Cível da SJDF
25/01/2023 10:49

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023 10:49

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ROGER DOS SANTOS DAME - CPF: *05.***.*80-15 (AUTOR)
25/01/2023 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023 15:29

Conclusos para decisão
24/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
24/01/2023 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2023 11:27

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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