STJ - 0018166-90.2006.4.01.3400

11/07/2023 00:00

Intimação

03/06/2020 15:09

Transitado em Julgado em 28/05/2020

07/05/2020 14:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 287366/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 14:48

Protocolizada Petição 287366/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2020

06/05/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2020 Petição Nº 19666/2020 - EDcl no AgInt no

05/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0019666 - EDcl no AgInt no AREsp 1091514 - Publicação prevista para 06/05/2020

04/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 19666/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1091514

27/04/2020 10:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/04/2020 10:33

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 253779/2020

27/04/2020 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/04/2020 09:18

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2020 18:50

Ato ordinatório praticado (Petição 253779/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

24/04/2020 18:31

Protocolizada Petição 253779/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 24/04/2020

20/04/2020 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000180-2020-1T)

17/04/2020 16:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2020 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

17/04/2020 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020

16/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/04/2020 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000180-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2020 13:32

Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 19666/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1091514/DF

05/03/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

04/03/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 03/03/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 19666/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 994.

04/02/2020 19:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 34510/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 19:19

Protocolizada Petição 34510/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 06:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 19666/2020 -

31/01/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/01/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 19666/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

24/01/2020 11:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 19666/2020 (Juntada automática)

24/01/2020 11:18

Protocolizada Petição 19666/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2020

19/12/2019 17:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 865896/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 17:52

Protocolizada Petição 865896/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2019

18/12/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2019 Petição Nº 410751/2019 - AgInt

17/12/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0410751 - AgInt no AREsp 1091514 - Publicação prevista para 18/12/2019

16/12/2019 23:59

Não conhecido o recurso de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 410751/2019 - AgInt no AREsp 1091514

04/12/2019 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000974-2019-AJC-1T)

03/12/2019 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000973-2019-AJC-1T)

02/12/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:04

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 410751/2019 - AgInt no AREsp 1091514/DF

25/09/2019 20:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/09/2019 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

01/08/2019 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2019 Petição Nº 410751/2019 -

31/07/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 410751/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)

02/07/2019 16:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 410751/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 16:31

Protocolizada Petição 410751/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2019

11/06/2019 16:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 355682/2019 (Juntada Automática)

11/06/2019 16:33

Protocolizada Petição 355682/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2019

10/06/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2019

07/06/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2019 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2019

06/06/2019 17:33

Conhecido em parte o recurso de PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido

30/05/2017 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF e petição

30/05/2017 13:21

Juntada de Petição de nº 262027/2017

30/05/2017 13:21

Juntada de Petição de nº 262029/2017

29/05/2017 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/05/2017 11:07

Ato ordinatório praticado (Petição 262029/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/05/2017 11:07

Ato ordinatório praticado (Petição 262027/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/05/2017 11:07

Protocolizada Petição 262029/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2017

29/05/2017 11:06

Protocolizada Petição 262027/2017 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2017

22/05/2017 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

22/05/2017 15:40

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 247146/2017

22/05/2017 15:31

Ato ordinatório praticado (Petição 247146/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/05/2017 15:18

Protocolizada Petição 247146/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2017

16/05/2017 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/05/2017 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/05/2017 14:27

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

16/05/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2017 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO