TRF1 - 0004544-89.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOAVES LTDA

CNPJ: 05.577.713/0001-36

JOAO DE DEUS FONSECA FILHO

CPF *01.***.*10-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004544-89.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO DE DEUS FONSECA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOAVES LTDA JOAO DE DEUS FONSECA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2022 09:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/10/2022 09:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/10/2022 09:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/10/2022 09:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/12/2019 10:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - art.40, LEF

  • 19/12/2019 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 12:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/05/2018 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2018 12:36

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2018 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2018 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2017 08:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 20/03/2017 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2017 08:15

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2017 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2017 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2017 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2016 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO

  • 02/02/2016 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 09:30

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2016 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2015 08:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/04/2015 18:06

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 08/04/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2015 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2014 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 03/10/2014 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2014 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2014 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2014 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2014 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2014 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2014 13:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 08/01/2014 11:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/01/2014 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2013 11:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/09/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 30.09.2013

  • 13/09/2013 11:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2013 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2013 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2013 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2012 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2012 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2012 14:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2012 13:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2012 13:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 14:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2012 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2012 16:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2011 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2011 14:30

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2011 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2011 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/03/2011 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2010 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2010 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2010 09:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2010 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2010 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2010 08:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2010 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2010 11:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2010 08:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2009 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 14/05/2009 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2009 09:31

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2009 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2009 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2009 07:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 07:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/09/2008 07:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 07:58

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2008 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2007 19:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 26/10/2007 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2007 19:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2007 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2007 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2005 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC

  • 04/10/2005 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2005 10:54

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2005 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2005 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2005 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2005 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2004 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE MAI/05 ART. 792 CPC/PARCELAMENTO/PAES/REFIS

  • 27/05/2004 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2004 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2004 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2004 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 15:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/11/2003 13:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 08:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2003 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 26/08/2003 10:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2003

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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