TRF1 - 1002063-29.2023.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 19:25
Desentranhado o documento
-
11/07/2025 19:25
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 19:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/07/2025 19:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 19:22
Desentranhado o documento
-
11/07/2025 19:22
Desentranhado o documento
-
11/07/2025 19:22
Desentranhado o documento
-
11/07/2025 19:22
Desentranhado o documento
-
11/07/2025 18:58
Juntada de contestação
-
18/06/2025 09:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/06/2025 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 09:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/06/2025 09:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/06/2025 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2025 12:04
Expedição de Mandado.
-
12/06/2025 11:46
Desentranhado o documento
-
12/06/2025 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2025 11:46
Desentranhado o documento
-
12/06/2025 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2025 11:46
Desentranhado o documento
-
12/06/2025 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2025 11:46
Desentranhado o documento
-
12/06/2025 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2025 11:46
Desentranhado o documento
-
12/06/2025 11:46
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2025 17:51
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2025 09:27
Juntada de petição intercorrente
-
07/03/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 15:51
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 21:42
Processo devolvido à Secretaria
-
26/02/2025 21:42
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 21:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 10:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/11/2024 20:50
Juntada de petição intercorrente
-
17/10/2024 00:56
Juntada de ata de audiência
-
07/10/2024 12:06
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
15/05/2024 00:27
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:50
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS RAMOS JUNIOR em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:25
Decorrido prazo de JUSCELINO BARROS RAMOS em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:25
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:25
Decorrido prazo de EDNA VITORIA DIAS BARROS em 22/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:31
Decorrido prazo de LICINDO JOSE SANTANA em 18/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1002055-52.2023.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO: ANTONIO DE JESUS RAMOS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYLA MARIA DOS SANTOS - RO3637, MAGUIS UMBERTO CORREIA - RO1214, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619, ALEXANDRE CAMARGO - RO704, LENIERTAN MARIANO - RO380-B e ALLAN PEREIRA GUIMARAES - RO1046 D E C I S Ã O ASSOCIE-SE aos autos n. 1008666-21.2023.4.01.4100 e n. 1008996-18.2023.4.01.4100.
ATRIBUA-SE a Oposição n. 1002063-29.2023.4.01.4100 ao acervo do Juiz Federal Titular.
AGUARDE-SE a audiência a ser agendada na ação de Oposição n. 1008996-18.2023.4.01.4100 para encaminhamento conjunto Publique-se.
Intime-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
21/03/2024 13:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/03/2024 13:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/03/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 13:28
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
-
06/10/2023 12:00
Desentranhado o documento
-
06/10/2023 11:51
Juntada de procuração/habilitação
-
15/08/2023 18:49
Juntada de petição intercorrente
-
15/08/2023 10:48
Decorrido prazo de EDNA VITORIA DIAS BARROS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 10:48
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 10:47
Decorrido prazo de JUSCELINO BARROS RAMOS em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 10:47
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS RAMOS JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 03:57
Decorrido prazo de LICINDO JOSE SANTANA em 03/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 10:00
Juntada de manifestação
-
13/07/2023 00:23
Publicado Intimação polo passivo em 13/07/2023.
-
13/07/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002055-52.2023.4.01.4100 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
REU: EDNA VITORIA DIAS BARROS, ANTONIO DE JESUS RAMOS JUNIOR, JUSCELINO BARROS RAMOS, LICINDO JOSE SANTANA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.
Trata-se de ação de desapropriação movida pela ESBR em face de EDNA VITORIA DIAS BARROS, ANTONIO DE JESUS RAMOS JUNIOR, JUSCELINO BARROS RAMOS, LICINDO JOSE SANTANA.
Inicialmente ajuizada na Justiça Estadual (1002063-29.2023.4.01.4100 na origem)com posterior declinatória a esta vara federal especializada.
Os autos informam o apensamento, ainda no Juízo de origem, ao processo 0010122-03.2011.8.22.0001.
A consulta processual no sítio eletrônico do TJRO (https://www.tjro.jus.br/appg/pages/DetalhesProcesso.xhtml) dá conta de que tal feito ainda tramita na origem.
Informa, ainda, ter outros processos vinculados.
Em face da presente ação, a União manejou a Oposição n. 1002063-29.2023.4.01.4100 (7071724-84.2022.8.22.0001 na origem), também declinado para a Justiça Federal.
Constata-se, outrossim, o avançado estágio de instrução deste feito que fora ajuizado em 2011, todavia com aparente pendências de decisão em sede de Agravo de Instrumento no e.
TJRO Desse modo, intimem-se as partes para, em 15 dias, ciência do recebimento destes nesta Vara, bem como para requerer as medidas tidas por necessárias ao saneamento e final conclusão dos atos instrutórios.
Traslade-se cópia deste para a ação de oposição, intimando-se a Opoente para os mesmos fins ora determinados.
Os patronos deverão proceder às respectivas habilitações nos autos da oposição no sistema PJe (funcionalidade SOLICITAR HABILITAÇÃO).
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
11/07/2023 11:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/07/2023 11:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/07/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2023 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2023 00:36
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 11:40
Juntada de contestação
-
20/04/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
13/02/2023 18:02
Juntada de Informação de Prevenção
-
13/02/2023 17:58
Recebido pelo Distribuidor
-
13/02/2023 17:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004967-70.2023.4.01.3502
Eugenio Silva Santana
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/06/2023 16:46
Processo nº 1000765-35.2023.4.01.3313
Marivaldo Oliveira de Almeida
Coordenador-Geral de Gestao de Pessoas D...
Advogado: Wanderson da Rocha Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2023 10:03
Processo nº 0011269-50.2010.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Marieta Barbosa Lima
Advogado: Samuel Soares de Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2010 00:00
Processo nº 1013628-92.2020.4.01.4100
Postalis Instituto de Previdencia Comple...
Empresa Brasileira de Correios e Telegra...
Advogado: Fernando Moreira da Silva Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/11/2023 00:39
Processo nº 1003285-31.2020.4.01.4005
Policia Federal No Estado do Piaui (Proc...
Raphael Guerra de Macedo Seixas
Advogado: Clemilson Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2020 10:35