30/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: ELEUSE MACHADO DE BRITO GUIMARAES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIROS TAVARES, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO MACHADO DE BRITTO GUIMARAES - GO16287 Advogado do(a) EMBARGANTE: SERGIO MARTINS NUNES - GO15127 EMBARGADO: VARDELI ALVES DE MORAIS, ELEUSE MACHADO DE BRITO GUIMARAES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIROS TAVARES, LAQUIME DA SILVA PRADO NETA, FELICISSIMO SENA, CORACI FIDELIS DE MOURA, ANDREA TEREZINHA MAIA TEREZINHA, RICARDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO SOUZA RIBEIRO - GO3679 Advogado do(a) EMBARGADO: SERGIO MARTINS NUNES - GO15127 Advogados do(a) EMBARGADO: ANDREA TEREZINHA MAIA PEREIRA - GO12246-A, ROMUALDO JOSE DE OLIVEIRA NETO - GO11962-A, FELICISSIMO JOSE DE SENA - GO2652-A, CORACI FIDELIS DE MOURA - GO8340-A Advogado do(a) EMBARGADO: CORACI FIDELIS DE MOURA - GO8340-A Advogado do(a) EMBARGADO: CORACI FIDELIS DE MOURA - GO8340-A Advogado do(a) EMBARGADO: CORACI FIDELIS DE MOURA - GO8340-A Advogado do(a) EMBARGADO: SERGIO MARTINS NUNES - GO15127 O processo nº 0004640-28.1998.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
28/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGADO: VARDELI ALVES DE MORAIS Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO SOUZA RIBEIRO - GO3679 O processo nº 0004640-28.1998.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24-03-2025 a 28-03-2025 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de CORACI FIDELIS DE MOURA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de ANDREA TEREZINHA MAIA TEREZINHA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de LAQUIME DA SILVA PRADO NETA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de FELICISSIMO SENA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de ELEUSE MACHADO DE BRITO GUIMARAES em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIROS TAVARES em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de RICARDO DO NASCIMENTO RODRIGUES em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de VARDELI ALVES DE MORAIS em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de CORACI FIDELIS DE MOURA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de ANDREA TEREZINHA MAIA TEREZINHA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de LAQUIME DA SILVA PRADO NETA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de FELICISSIMO SENA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de ELEUSE MACHADO DE BRITO GUIMARAES em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIROS TAVARES em 22/09/2020 23:59:59.
29/10/2020 22:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/08/2020.
29/10/2020 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 17:40

Juntada de petição intercorrente
05/08/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:48

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 14:48

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 14:47

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 14:47

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 14:47

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 14:47

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 14:46

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 14:46

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 14:45

Juntada de Petição (outras)
19/02/2020 17:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/08/2019 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
07/08/2019 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
07/08/2019 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776673 EMBARGOS DE DECLARACAO
07/08/2019 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
31/07/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFG)
12/07/2019 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL RETIRAR EM 17.07.2019
11/07/2019 15:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELEUSE MACHADO DE BRITTO GUIMARAES
11/07/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765280 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/07/2019 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4764562 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/07/2019 17:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PAULO ROBERTO DE OLIVEIROS TAVARES
04/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/07/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 1139
01/07/2019 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
27/06/2019 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
18/06/2019 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, - A Seção, por maioria, vencido o Desembargador Federal João Batista Moreira, não conheceu dos embargos infringentes na parte que trata da incompetência da Justiça Federal para o julgamento do feito; também por maioria, vencido o D
10/06/2019 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
14/05/2019 06:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2019
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:15

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 20:32

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
27/03/2017 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
23/03/2017 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:34

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
17/08/2016 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/08/2016 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/08/2016 18:08

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0004640-28.1998.4.01.3500 (1998.35.00.004647-4) e distribuido ao
16/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
15/08/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/08/2016 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/08/2016 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/08/2016 09:37

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/07/2016 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
05/07/2016 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
04/07/2016 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
01/07/2016 17:36

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
15/04/2016 18:35

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
13/10/2014 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/10/2014 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/09/2014 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3463785 CONTRA-RAZOES
25/09/2014 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3463784 CONTRA-RAZOES
22/09/2014 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3463183 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
04/09/2014 13:22

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC) - (CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS INFRINGENTES ADESIVO)
02/09/2014 14:30

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
28/08/2014 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3443971 CONTRA-RAZOES
28/08/2014 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/08/2014 08:22

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/08/2014 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434725 EMBARGOS INFRINGENTES
15/08/2014 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434723 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/08/2014 18:36

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (LAQUIME DA SILVA)WEB
05/08/2014 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/08/2014 10:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO FERRAZZA NARDES - CÓPIA
31/07/2014 13:04

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)
29/07/2014 17:47

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
02/07/2014 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
20/06/2014 15:06

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/06/2014 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/06/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/06/2014 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/06/2014 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/05/2014 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3374869 PETIÇÃO
23/05/2014 11:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
09/05/2014 09:25

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/04/2014 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353840 EMBARGOS INFRINGENTES
29/04/2014 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353837 PETIÇÃO
22/04/2014 19:00

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - RICARDO DO NASCIMENTO RODRIGUES (WEB)
09/04/2014 16:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/03/2014.
04/04/2014 09:49

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/04/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014. Nº de folhas do processo: 1030
02/04/2014 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/03/2014 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - C/ INTEIRO TEOR
26/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/03/2014 18:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
01/04/2013 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
26/03/2013 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/03/2013 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3063756 CONTRA-RAZOES
25/03/2013 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3060111 SUBSTABELECIMENTO
22/03/2013 14:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/03/2013 11:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WENER MICHAEL VIDAL DA SILVA - CARGA
15/03/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/03/2013 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
08/03/2013 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/03/2013 10:17

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
06/03/2013 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
05/03/2013 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
04/03/2013 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/03/2013 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/12/2012 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
06/12/2012 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
29/11/2012 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2996128 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/11/2012 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2984399 EMBARGOS INFRINGENTES
29/11/2012 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2984398 EMBARGOS INFRINGENTES
29/11/2012 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2984346 PROCURAÇÃO
29/11/2012 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2977548 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/11/2012 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/11/2012 16:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFGO)
14/11/2012 18:10

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/11/2012 19:51

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (ELEUSE MACHADO)(WEB)
08/11/2012 19:00

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (PAULO ROBERTO)(WEB)
29/10/2012 15:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LAQUIME DA SILVA PRADO NETA
26/10/2012 18:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
26/10/2012 16:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO MACHADO DE BRITTO GUIMARAES - CÓPIA
24/10/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/10/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2012 -
09/10/2012 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/10/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/08/2012 12:31

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/08/2012
01/08/2012 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto parcialmente divergente da Desembargadora Selene de Almeida, a Turma decidiu, por maioria dar provimento à apelação da autora para reformar a sentença, julgar parcialmente o pedido da autora e condenar a Universid
12/01/2012 19:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/01/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2011.
16/12/2011 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
15/12/2011 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
14/12/2011 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/12/2011 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/12/2011 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - Após o voto do Relator conhecendo em parte da Apelação e, nessa parte, negando-lhe provimento, pediu vista a Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida. Aguarda o Desembargador Federal Fagundes de Deus.
02/12/2011 13:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
30/11/2011 13:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2011
27/07/2009 17:44

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/11/2008 03:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
13/04/2007 18:17

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/04/2007 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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