STJ - 0010796-52.2014.4.01.3700

09/09/2022 16:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/09/2022 16:12

Transitado em Julgado em 09/09/2022

27/07/2022 17:52

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

28/06/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555255/2022

28/06/2022 16:14

Protocolizada Petição 555255/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

25/06/2022 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.002 do STF.

20/06/2022 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/06/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022 18:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 98/2021

06/06/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

06/06/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

31/05/2022 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/05/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2020 11:39

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

17/06/2020 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

16/10/2019 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #41903.

09/05/2019 12:23

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #41903.

03/04/2019 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #41903.

20/02/2019 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #41903.

14/01/2019 09:47

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #41903.

05/11/2018 19:33

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00107965220144013700 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadquação: não foi localizada a decisão de admissibilidade do Recurso Espe

31/10/2018 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO