TRF1 - 0004789-03.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

CPF *65.***.*89-34

CONSULT ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 07.253.149/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004789-03.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSULT ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSULT ENGENHARIA LTDA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2022 10:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/09/2022 10:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/09/2022 10:40

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/09/2022 10:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/08/2020 09:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - COM BASE NO ATR.40, LEF

  • 31/08/2020 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 11:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40, LEF

  • 29/08/2019 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2019 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2019 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2019 15:23

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2018 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/05/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/03/2017 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2017 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 15:59

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2016 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2016 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2016 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2016 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2016 09:40

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOL. DESBLOQ. VALOR ÍNFIMO

  • 29/03/2016 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2016 13:42

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 14:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/02/2016 09:44

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2016 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 09:44

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2015 14:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 27/02/2015 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2015 12:25

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2014 07:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2014 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

  • 24/09/2013 15:22

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/02/2013 11:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/02/2013 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 10:46

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/12/2012 07:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2012 08:04

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2012 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2012 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2012 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2012 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2012 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 08:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2011 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2011 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2011 09:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/05/2011 09:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/04/2011 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2011 15:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2011 15:15

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 29/04/2011 15:15

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 07/04/2011 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/03/2011 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2010 09:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD DILIGENCIA DEPREC

  • 23/11/2010 08:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/09/2010 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 23/09/2010 10:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/06/2010 11:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/06/2010 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 14:26

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2010 08:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/02/2010 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2010 14:28

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2009 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2009 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2009 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2009 12:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 27/08/2009 14:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/07/2009 07:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido deferido

  • 03/02/2009 12:40

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2008 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2008 08:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 09:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO 12 MESES - ART.40, LEF

  • 28/06/2007 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2007 09:39

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2007 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2007 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2007 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/03/2007 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2007 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2007 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/02/2007 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2007 13:26

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2006 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2006 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2006 11:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2005 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO, ART 792, CPC

  • 24/02/2005 13:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2005 09:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2005 11:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2004 17:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2004 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2004 11:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2004 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2004 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA

  • 27/08/2004 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2004 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2004 12:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - VISTA FAZENDA

  • 16/02/2004 08:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG EXP MCPA

  • 21/11/2003 11:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 01/10/2003 08:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG DESP INICIAL

  • 01/09/2003 10:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2003

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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