TRF1 - 0009863-79.2013.4.01.3000

05/12/2019 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/06/2017 10:45

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/06/2017 10:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/06/2017 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC TENHA APRESENTADO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 218/223, EMBORA INTIMADO PARA TANTO, FL. 228V.

01/06/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF

15/05/2017 10:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N°. 308145 - CONTRARRAZÕES DA SUFRAMA

12/05/2017 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2017 16:12

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2017 09:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO N°. 307804 - MPF APRESENTA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

24/04/2017 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF

19/01/2017 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO (FLS. 228) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 8 NO DIA 19.1.2017, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUS

27/12/2016 10:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/12/2016 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DO REQUERIDO DE FLS. 218/223, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AOS APELADOS, PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAREM. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, COM AS NECESSÁRIAS ANOTA

19/12/2016 10:27

Conclusos para despacho

03/11/2016 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF

01/08/2016 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2016 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF

24/06/2016 08:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº 302849 DE NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA. - RECURSO DE APELAÇÃO.

03/06/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - A SENTENÇA EXARADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 100, NO DIA 3.6.2016, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO

25/05/2016 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/05/2016 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E-PROC Nº 15729851 DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. - MANIFESTAÇÃO.

23/05/2016 17:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) 17. ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, E RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DE ATO ÍMPROBO, ACOLHO O PEDIDO PARA CONDENAR O AGENTE PÚBLICO NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 12 DA L

18/11/2015 13:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/11/2015 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NESTA DATA, FAÇO REMESSA DO DESPACHO DE FL. 182, PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DISPONÍVEL NA INTERNET ATRAVÉS DO ENDEREÇO WWW.JFAC.JUS.BR, (E-DJF1).

13/11/2015 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304174 - MPF APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.

13/11/2015 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015 13:37

CARGA: RETIRADOS MPF

23/10/2015 10:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS Nº 303806, SR. NILSON ROBERTO AREAL, MANIFESTAR-SE PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR.

23/10/2015 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015 11:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/10/2015 08:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 182 PUBLICADO NO E-DJF1 N 193 DO DIA 15.10.2015.

02/10/2015 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/09/2015 10:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - PETIÇÃO N° 303168, DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (ASSISTA), APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS.

01/09/2015 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015 09:32

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2015 09:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO E-PROC: 14331528, DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS

18/05/2015 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 182 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 90, NO DIA 18.5.2015, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUSTI

13/05/2015 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA JUSTIÇA FEDERAL

13/05/2015 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CAUSA COMPLEXA, AO REQUERENTE/MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, À SUFRAMA, AO MPF E, APÓS, AO REQUERIDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS (ARTIGO 454, § 3°, DO CÓDIGO DE

16/04/2015 14:51

Conclusos para despacho

16/04/2015 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO DESPACHO DE FL. 166 SEM QUE O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC TENHA SE MANIFESTADO.

16/04/2015 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 301038 - DO MPF - DANDO-SE POR CIENTE DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA SUFRAMA

31/03/2015 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF

23/03/2015 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300937, DO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, MANIFESTANDO-SE FAVORAVELMENTE PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS

09/03/2015 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 178 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 45, NO DIA 9.3.2015, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.G

02/03/2015 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FAÇO REMESSA DO DESPACHO RETRO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

27/02/2015 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTUE-SE COMO ANEXO A DOCUMENTAÇÃO (RELATÓRIO DE AUDITORIA 135/2014 DA CGU) QUE INSTRUIU AS PETIÇÕES APRESENTADAS PELA SUFRAMA ÀS FLS. 169/170, 171/172 E 173/174, A FIM DE FACILITAR O MANUSEIO DOS AUTOS. MANIFESTEM-SE O MUNICÍPIO

05/02/2015 10:20

Conclusos para despacho

04/02/2015 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2015 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2015 13:16

CARGA: RETIRADOS MPF

27/01/2015 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES Nº 13524898, 13524766 E 13524819 - JUNTANDO RELATÓRIO DE AUDITORIA 135/2014 DA CGU

26/01/2015 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF - EST. MATEUS

12/01/2015 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/12/2014 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2014 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO, COM OBJETIVIDADE, OS FATOS QUE DESEJAM DEMONSTRAR, SOB PENA DE REJEIÇÃO (ART. 332, DO CPC).

09/12/2014 13:35

Conclusos para despacho

09/12/2014 13:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/11/2014 10:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 840/2014 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, COMARCA DE SENA MADUREIRA/AC, ONDE FOI AUTUADA COM O N° 3003-38.2014.8.01.0011 - DEVOLVIDA CUMPRIDA

07/11/2014 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2014 10:15

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR RODRIGO CANTUARIA SALIM FEITOZA

16/10/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 145/146 FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 200, NO DIA 16.10.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.

09/10/2014 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/10/2014 10:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - MALOTE DIGIRAL - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 4012014854448 DOCUMENTO: CP 840-2014 AUTOS 9863-792013401300020141009_10221442.PDF REMETENTE: SJAC - 3ª VARA ( RAIMUNDO NONATO JOSÉ DA S

07/10/2014 10:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 840

06/10/2014 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) POR ESSAS RAZÕES, RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 17, § 9º, DA LEI 8.429/92.

21/07/2014 13:58

Conclusos para decisão

21/07/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE FL. 137

09/07/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2014 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2014 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF

18/06/2014 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302268 - MANIFESTAÇÃO DA SUFRAMA/PGF

06/06/2014 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU

19/05/2014 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA SUFRAMA ÀS FLS. 126/135. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 115. INTIME-SE.

14/05/2014 15:33

Conclusos para despacho

12/05/2014 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 301939 - CÓPIA DO AGRAVO INTERPOSTO PELA SUFRAMA

09/05/2014 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2014 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA/VISTA DOS AUTOS A PGF

09/04/2014 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301324 - MANIFESTAÇÃO DA SUFRAMA/PGF

01/04/2014 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - A DECISÃO DE FLS. 112/113 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 62, NO DIA 1°.4.2014, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://W

26/03/2014 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/03/2014 09:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 181

07/03/2014 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) 12. ASSIM, COMO O EVENTUAL RESSARCIMENTO DESSE VALOR PRESCINDE DA MEDIDA PLEITEADA LIMINARMENTE, INDEFIRO A DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO REQUERIDO. 13. INTIME-SE, O REQUERIDO PARA SE MANIFEST

28/02/2014 13:50

Conclusos para decisão

28/02/2014 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 11526045 - DA SUFRAMA - MANIFESTANDO SEU INTERESSE EM INTEGRAR O POLO ATIVO

26/02/2014 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2014 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA/REMESSA DOS AUTOS A PGF

10/02/2014 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO À SUFRAMA, POR IMPRORROGÁVEIS 05 (CINCO) DIAS, O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO À FL. 86. INTIME-SE.

10/02/2014 13:52

Conclusos para despacho

10/02/2014 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300495 - DA PGF - REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO

07/02/2014 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF - NA PESSOA DA ESTAGIÁRIA JULIA MARIA MESQUITA SILVA

16/01/2014 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300203 - DO MPF - REQUER SUA ATUAÇÃO NO FEITO NA CONDIÇÃO DE CUSTOS LEGIS

15/01/2014 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2014 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF

08/01/2014 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... ANTES DA ANALISE DO PEDIDO DE LIMINAR, DETERMINO À SECRETARIA PROCEDER A INTIMAÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA SUFRAMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE QUANTO AO SEU INTERESSE NO FEITO...

07/01/2014 11:46

Conclusos para decisão

20/12/2013 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA