TRF1 - 1031113-57.2023.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Goi Nia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 10:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102 1102
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28/11/2023 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:02
Decorrido prazo de VILACINO PEREIRA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
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27/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 27/10/2023.
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27/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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26/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1031113-57.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031113-57.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:VILACINO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR DA COSTA SILVA - GO63214-A e JOAO RIVA PAN D ARCO SERPA - SP471523 FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, Centro, Goiânia/GO CEP: 74030-090 Telefone: (62) 3226-1500 Goiânia-GO, 25 de outubro de 2023. (Assinado digitalmente) Secretaria das Turmas Recursais dos JEF's de GO -
25/10/2023 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/10/2023 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 11:14
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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19/10/2023 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/10/2023 17:22
Juntada de Certidão de julgamento
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11/10/2023 00:04
Decorrido prazo de VILACINO PEREIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:00
Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
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03/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 29 de setembro de 2023 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: VILACINO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO RIVA PAN D ARCO SERPA - SP471523, VITOR DA COSTA SILVA - GO63214-A INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1031113-57.2023.4.01.3500, [Abono da Lei 8.178/91, Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)], HUGO OTAVIO TAVARES VILELA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 19/10/2023.
Horário: 14 hs.
Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.
Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.
Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.
Assinado eletronicamente Servidor -
29/09/2023 14:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/09/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 14:31
Incluído em pauta para 19/10/2023 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 02.
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07/08/2023 21:21
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 17:16
Recebidos os autos
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03/08/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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