13/07/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 12 de Julho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ONCOCLINICA - CENTRO DE PREVENCAO, TRATAMENTO E PESQUISA DO CANCER LTDA. - ME, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RODRIGO AIACHE CORDEIRO - AC2780-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1004292-32.2021.4.01.3000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-07-2023 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P 13ª - GAB 38 -1 - ED.

SEDE I, SL, SALA 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 01, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
24/07/2022 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
24/07/2022 21:31

Juntada de Informação
24/07/2022 21:30

Juntada de Certidão
15/07/2022 08:24

Decorrido prazo de ONCOCLINICA - CENTRO DE PREVENCAO, TRATAMENTO E PESQUISA DO CANCER LTDA. - ME em 14/07/2022 23:59.
02/07/2022 11:06

Juntada de manifestação
28/06/2022 16:49

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 02:20

Decorrido prazo de ONCOCLINICA - CENTRO DE PREVENCAO, TRATAMENTO E PESQUISA DO CANCER LTDA. - ME em 28/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:57

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 17:46

Juntada de manifestação
02/04/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2022 11:48

Juntada de diligência
01/04/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 16:55

Expedição de Mandado.
22/03/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 17:29

Concedida a Segurança a ONCOCLINICA - CENTRO DE PREVENCAO, TRATAMENTO E PESQUISA DO CANCER LTDA. - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-61 (IMPETRANTE)
29/07/2021 14:02

Conclusos para julgamento
22/07/2021 13:37

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 00:02

Juntada de petição intercorrente
11/07/2021 01:23

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO em 08/07/2021 23:59.
03/07/2021 09:18

Juntada de manifestação
02/07/2021 11:50

Juntada de Informações prestadas
30/06/2021 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2021 13:28

Juntada de diligência
23/06/2021 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021 12:01

Expedição de Mandado.
21/06/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 14:05

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
21/06/2021 14:04

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:58

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 18:58

Concedida a Medida Liminar
17/06/2021 14:12

Conclusos para decisão
17/06/2021 12:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
17/06/2021 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2021 06:58

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2021 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005630-45.2021.4.01.4001

T.j.de Oliveira Montagens LTDA.

Delegado da Receita Federal

Advogado: Romulo de Oliveira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1005630-45.2021.4.01.4001

Delegado da Receita Federal

T.j.de Oliveira Montagens LTDA.

Advogado: Roberto Alencar Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0001417-73.2017.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Diego Rafael Lanzarini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2017 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0001417-73.2017.4.01.3606

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Diego Rafael Lanzarini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1005546-13.2021.4.01.3300

Consorcio Terrabras / Bsm / Metro

Delegado da Receita Federal Na Bahia

Advogado: Allison Freitas de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2021 13:21

Exibir Processo