TRF1 - 0000483-29.2014.4.01.3701

1ª instância - 2ª Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVALDO DE SOUSA

CPF *18.***.*93-60

JOAO BATISTA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *39.***.*33-68

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB: 5387/TO

CPF *62.***.*48-00

ADEMAR DE SOUSA PARENTE

OAB: 6511/TO

CPF *81.***.*71-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO (PROCESSOS CRIMINAIS)

MANOEL NASCIMENTO DE MORAES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0000483-29.2014.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO BATISTA PINHEIRO DOS SANTOS DE: JOAO BATISTA PINHEIRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, funcionário público, natural de Imperatriz/MA, filho de Raimundo Nonato dos Santos e Doraildes Cutrim Pinheiro, nascido aos 28/03/1979 portador do CPF nº *39.***.*33-68, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAR o réu acima qualificado, para constituir novo advogado em 10 (dez) dias, nos termos do Despacho (ID 1678521469), proferido nos autos epígrafe.

    SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, Avenida Tapajós, s/nº, Parque das Nações, Imperatriz/MA, 65912-900, Fone: (99) 3529-0597 / 3529- 0563.

    Expediu-se o presente edital na data da assinatura eletrônica, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado na forma da Lei.

    Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

    HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO Juiz Federal

  • 11/03/2022 14:18

    Juntada de carta

  • 21/01/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 10:35

    Juntada de carta

  • 26/10/2021 08:33

    Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/08/2021 09:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 09:33

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/05/2021 16:43

    Juntada de informação

  • 29/04/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 09:19

    Juntada de termo

  • 14/04/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 12:11

    Juntada de termo

  • 22/02/2021 10:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 09:10

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59.

  • 08/01/2021 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 17:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 09:26

    Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUSA em 27/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2020 17:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/09/2020 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2020 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 19:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2020 14:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2020 14:05

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 09/03/2020 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2020 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2019 11:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÃO DE C.P.Nº 737/2019

  • 05/11/2019 12:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMACAO N° 2015/2019/SEXEC/2V

  • 28/10/2019 10:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P.Nº 739/2019/SEXEC/2V

  • 28/10/2019 10:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 02/10/2019 10:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P.Nº 753/2019/SEXEC/2V

  • 02/10/2019 10:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/08/2019 12:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD DE AUDIÊNCIA

  • 06/08/2019 18:00

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/08/2019 17:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - M.I.Nº 1399/2019/SEXEC/2V

  • 02/08/2019 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1409.2019-SEC.JUD/1º VARA

  • 30/07/2019 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 09:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CP 740/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE ESTREITO/MA PARA PROCEDER À OITIVA DA TESTEMUNHA MANOEL NASCIMENTO DE MORAES FILHO

  • 22/07/2019 09:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 739/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA PARA PROCEDER À OITIVA DA TESTEMUNHA ALDEMIR PEREIRA TORRES

  • 18/07/2019 17:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMACAO N° 1338/2019/SEXEC/2V

  • 18/07/2019 17:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE INTIMACAO N° 1337/2019/SEXEC/2V

  • 18/07/2019 17:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMACAO N° 1336/2019/SEXEC/2V

  • 18/07/2019 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 15/07/2019 08:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2019 10:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CP 738/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE MONTES ALTOS/MA PARA PROCEDER À OITIVA DAS TESTEMUNHAS OBEDES DA SILVA MIRANDA E GERSINILDE

  • 11/07/2019 10:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 737/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA PARA PROCEDER À OITIVA DAS TESTEMUNHAS MICHELE GOMES DOS SANTOS E VALDIMAR PEREIRA DE SOUSA

  • 09/07/2019 13:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2019 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 1399/2019/SEXEC/2V - DRA LUANNA

  • 09/07/2019 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1399/2019/SEXEC/2V - DRA LUANNA

  • 09/07/2019 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/07/2019 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 14:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP 753/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS/TO PARA INTERROGAR, INTIMAR O ACUSADO DA AUDIÊNCIA, BEM COMO CIENTIFICAR DA EXPEDIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS

  • 04/07/2019 14:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP 740/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE ESTREITO/MA PARA PROCEDER À OITIVA DA TESTEMUNHA MANOEL NASCIMENTO DE MORAES FILHO

  • 04/07/2019 14:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 739/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA PARA PROCEDER À OITIVA DA TESTEMUNHA ALDEMIR PEREIRA TORRES

  • 04/07/2019 14:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 738/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE MONTES ALTOS/MA PARA PROCEDER À OITIVA DAS TESTEMUNHAS OBEDES DA SILVA MIRANDA E GERSINILDE

  • 04/07/2019 14:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 737/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA PARA PROCEDER À OITIVA DAS TESTEMUNHAS MICHELE GOMES DOS SANTOS E VALDIMAR PEREIRA DE SOUSA

  • 04/07/2019 09:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/07/2019 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2019 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 1336 A 1338/2019/SEXEC/2V

  • 03/07/2019 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MI 1338/2019/SEXEC/2V - TESTEMUNHAS AGLEMILSON, JUCIENE E ALDEMIR

  • 03/07/2019 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI 1337/2019/SEXEC/2V - TESTEMUNHA CLEONICE

  • 03/07/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 1336/2019/SEXEC/2V - RÉU JOÃO

  • 27/06/2019 11:45

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 26/06/2019 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2019 11:03

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 12:35

    TESTEMUNHA(S) DEPOSITADO ROL - RÉU

  • 08/04/2019 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADVOGADO DATIVO

  • 17/12/2018 18:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN/ITZ. SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 24/09/2018 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 2015/2018/SEXEC/2V e o enviei para entrega ao oficial para intimar o DR. GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, OAB/MA 13.588

  • 24/09/2018 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 2015/2018/SEXEC/2V e o enviei para entrega ao oficial para intimar o DR. GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS, OAB/MA 13.588

  • 28/08/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2018 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/08/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2018 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2018 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2018 16:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 02/05/2018 08:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/04/2018 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 01/03/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 330/2018/SEXEC/2V - DR GUSTAVO

  • 01/03/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 330/2018/SEXEC/2V - DR GUSTAVO

  • 04/08/2017 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/08/2017 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2017 12:09

    Conclusos para despacho - NOMEAR NOVO DEFENSOR DATIVO

  • 20/03/2017 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA DATIVO PARA APRESENTAR PEÇA DE DEFESA

  • 17/10/2016 12:15

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2016 13:10

    PRISAO REVOGADA / CASSADA - - NO PROC 985-31.2015.4.3701 - MP 104/2014/SECRI/2V - EDIVALDO DE SOUSA -

  • 25/08/2016 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/06/2016 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/06/2016 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2016 18:36

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2015 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 13/10/2015 12:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM VISTAS AO MPF

  • 29/09/2015 17:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/04/2015 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROCURAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS.

  • 10/04/2015 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 186/2015/COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS/TO.

  • 19/03/2015 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DECISÃO - PNº 985-31.2015

  • 05/03/2015 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 02/03/2015 12:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM VISTAS AO MPF

  • 24/02/2015 17:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 71/2015/SECRI À COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS/TO PARA CITAR ACUSADO

  • 24/02/2015 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 23/02/2015 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2015 16:28

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2015 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 18/02/2015 16:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/02/2015 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2015 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF N. 10/2015 - DELEGACIA DE AUGUSTINÓPOLIS/TO

  • 13/02/2015 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N. 239/2014-DPF/ITZ/MA

  • 17/07/2014 13:52

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 537/2014/SECRI/2ª VARA A DPF/ITZ ENCAMINHANDO DESPACHO

  • 15/07/2014 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2014 09:19

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2014 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 90/2014-DPF/ITZ/MA. OFÍCIO Nº 69/2014-DPF/ITZ/MA.

  • 19/03/2014 11:36

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 196/2014/SECRI/2V - À DPF/ITZ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO Nº 104/2014/SECRI/2V.

  • 19/03/2014 11:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 105/2014/SECRI/2V.

  • 20/02/2014 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 17/02/2014 00:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM VISTAS AO MPF

  • 10/02/2014 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2014 14:05

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 105/2014/SECRI/2V - À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL ENCAMINHANDO O MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 104/2014/SECRI/2V.

  • 10/02/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/02/2014 14:03

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2014 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2014 13:08

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2009

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

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