TRF1 - 0006226-11.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME

CNPJ: 04.243.516/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0006226-11.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL INFANTIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2022 09:32

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/09/2022 09:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/09/2022 09:31

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/09/2022 09:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/05/2020 10:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 25/05/2020 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/05/2019 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2019 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2019 15:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 12/03/2019 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 15:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/12/2018 11:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/12/2018 10:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/11/2018 18:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/11/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 15:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 003-00152/2018 JUSTIÇA DO TRABALHO

  • 20/11/2017 15:26

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/11/2017 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2017 12:10

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2017 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2016 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2016 10:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 10:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2016 11:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 16/11/2016 10:17

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 04/03/2016 10:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2016 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 13:42

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2015 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/03/2014 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2014 10:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2014 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/05/2013 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 14:32

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2013 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2013 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2012 09:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/09/2012 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 09:08

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2012 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2011 10:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/10/2011 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2011 15:43

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2011 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2011 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2011 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2011 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2010 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - débito parcelado

  • 17/08/2010 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2010 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2010 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2010 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2009 08:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/10/2009 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 08:42

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2009 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2009 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2008 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/09/2008 09:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 09:47

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2008 09:42

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/09/2008 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2006 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/03/2006 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2006 13:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2006 11:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2006 11:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2006 11:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2006 11:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2006 12:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/11/2005 10:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/11/2005 10:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/11/2005 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2005 10:40

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2005 11:31

    INICIAL AUTUADA

  • 11/10/2005 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 10/10/2005 10:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2005

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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