TRF1 - 0000294-08.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO

CPF *46.***.*82-72

AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA

CNPJ: 06.862.684/0001-17

IERE NEVES DOS SANTOS

CPF *48.***.*82-68

ANDYRA MARIA SANTOS DE MELO

CPF *75.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000294-08.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFAL ARTEFATOS DE FERRO E ACO LTDA FERNANDO GENARO SANTOS DE MELO ANDYRA MARIA SANTOS DE MELO IERE NEVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 28/09/2022 12:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/09/2022 12:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/09/2022 12:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/09/2022 12:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/09/2022 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/09/2020 10:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 15/09/2020 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2020 10:21

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 18:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/08/2019 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2019 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2019 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 07:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2018 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2018 17:32

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2017 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PROCURADORIA FEDERAL

  • 07/04/2017 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BLOQUEIO ZERO

  • 28/03/2017 14:42

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/02/2017 13:48

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - efetivar bacen

  • 07/02/2017 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 13:47

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 11:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/02/2016 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 11:24

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 14:19

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/11/2015 14:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/07/2015 10:55

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/07/2015 10:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/07/2015 10:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 14/07/2015 10:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/06/2015 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/05/2015 08:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 25.05.2015

  • 12/05/2015 13:47

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2014 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2014 07:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2014 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2014 13:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/11/2013 14:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIAS NA CARTA PRECATORIA

  • 09/09/2013 10:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3007

  • 08/08/2013 14:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/07/2013 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2013 09:41

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2013 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2013 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 02/04/2013 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2013 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2012 13:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/08/2012 10:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 02/08/2012 09:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1387

  • 03/07/2012 17:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/06/2012 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2012 08:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2012 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2012 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 13:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 15/02/2011 10:51

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/10/2010 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2010 10:54

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2010 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2010 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2009 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2009 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2009 16:34

    Conclusos para despacho - art.40 da lef

  • 19/02/2009 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2009 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/01/2009 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2008 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2008 10:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Citação cumprida

  • 29/07/2008 09:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2008 09:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2008 11:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2008 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2008 08:31

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2008 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2008 07:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/01/2008 07:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/01/2008 07:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2007 13:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2007 13:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2007 08:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2007 13:30

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2007 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2007 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 09:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/09/2007 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/09/2007 11:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2007 11:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2007 11:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2007 13:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2007 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2007 09:23

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2007 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2007 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 08:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/02/2007 08:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 02/08/2006 09:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 02/08/2006 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2006 09:02

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2006 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 13:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/06/2006 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/06/2006 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2006 08:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/04/2006 13:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/04/2006 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2006 13:03

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2006 13:02

    INICIAL AUTUADA - (3ª)

  • 10/02/2006 14:17

    INICIAL AUTUADA - (2ª)

  • 09/02/2006 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 09/02/2006 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2006 08:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2006

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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