TRF1 - 0013317-74.2013.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLEIDE COSTA BENTO

CPF *34.***.*66-00

A.C.COSTA BENTO

CNPJ: 02.087.029/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    P ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 13317-74.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A C COSTA BENTO e OUTRO SENTENÇA A exequente, informando a extinção, por prescrição intercorrente, da(s) CDA(s) que embasa(m) a execução, requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a presente execução fiscal, nos termos do art. 26, da Lei n. 6.830/1980, e do art. 924, V, c.c art. 925, ambos do CPC.

    Levante-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Sem custas e honorários, consoante o preceptivo legal supra citado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp 1.849.437/SC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0013317-74.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A.C.COSTA BENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.C.COSTA BENTO ANA CLEIDE COSTA BENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 13 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2022 11:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/09/2022 11:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/09/2022 11:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/09/2022 11:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2020 10:55

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40, LEF.

  • 14/09/2020 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/08/2019 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2019 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 13:29

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 15:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 19/03/2018 13:42

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 02/02/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2017 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2016 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2016 15:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 05/02/2016 10:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 05/02/2016 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 10:23

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2015 10:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 13/11/2015 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 13.11.2015

  • 13/11/2015 16:30

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2015 13:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/12/2014 10:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 05/12/2014 10:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/12/2014 10:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - remetido para publicação em 26/11/2014

  • 05/12/2014 10:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/11/2014 15:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/11/2014 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10.11.2014

  • 06/11/2014 17:20

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2014 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2014 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2014 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2014 13:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/01/2014 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2013 10:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2013 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2013 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2013 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2013 15:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 27/06/2013 08:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/06/2013 08:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/06/2013 08:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2013 08:09

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2013 09:16

    INICIAL AUTUADA

  • 03/06/2013 12:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2013

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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