TRF1 - 0002215-23.2016.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002215-23.2016.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: ESTADO DO TOCANTINS REQUERIDO: LUIZ RENATO PEDRA SA, VANDA MARIA GONCALVES PAIVA, JOSE GASTAO ALMADA NEDER, OMAR BALBINO QUEIROZ, WAGNER LUIS DE OLIVEIRA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, MARCO AURELIO VIEIRA DIAS, EDINALDO ALVES DE LIMA, CICERO OLIVEIRA BANDEIRA, JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES, MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MURILLO VIEIRA DE QUEIROZ, PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
A determinação do relator foi cumprida, uma vez que todos os litigantes foram intimados para manifestarem acerca das inovações implementadas na LIA.
O presente processo deve ser restituído à instância recursal. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, Palmas, 17 de outubro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002215-23.2016.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: ESTADO DO TOCANTINS REQUERIDO: LUIZ RENATO PEDRA SA, VANDA MARIA GONCALVES PAIVA, JOSE GASTAO ALMADA NEDER, OMAR BALBINO QUEIROZ, WAGNER LUIS DE OLIVEIRA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, MARCO AURELIO VIEIRA DIAS, EDINALDO ALVES DE LIMA, CICERO OLIVEIRA BANDEIRA, JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES, MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MURILLO VIEIRA DE QUEIROZ, PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) atualizar a certidão contida no ID 1812618664; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 18 de setembro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002215-23.2016.4.01.4300 CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: ESTADO DO TOCANTINS REQUERIDO: LUIZ RENATO PEDRA SA, VANDA MARIA GONCALVES PAIVA, JOSE GASTAO ALMADA NEDER, OMAR BALBINO QUEIROZ, WAGNER LUIS DE OLIVEIRA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, MARCO AURELIO VIEIRA DIAS, EDINALDO ALVES DE LIMA, CICERO OLIVEIRA BANDEIRA, JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES, MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MURILLO VIEIRA DE QUEIROZ, PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002215-23.2016.4.01.4300 - CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: ESTADO DO TOCANTINS REQUERIDO: LUIZ RENATO PEDRA SA, VANDA MARIA GONCALVES PAIVA, JOSE GASTAO ALMADA NEDER, OMAR BALBINO QUEIROZ, WAGNER LUIS DE OLIVEIRA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, MARCO AURELIO VIEIRA DIAS, EDINALDO ALVES DE LIMA, CICERO OLIVEIRA BANDEIRA, JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES, MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MURILLO VIEIRA DE QUEIROZ, PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES Advogados do(a) REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE - TO6453, MONICA TORRES COELHO - TO4384 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO ITALO CAMELO ARAUJO - TO8490, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF10424, MAURICIO IVONEI DA ROSA - SC19668, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553, THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181 Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES - TO1487, MARCEL CHAVES ALVIM - TO8381, ORLANDO SILVESTRE - TO12.297 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO ITALO CAMELO ARAUJO - TO8490, MAURICIO IVONEI DA ROSA - SC19668, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553 Advogados do(a) REQUERIDO: CYNTHIA POVOA DE ARAGAO - DF22298, GUSTAVO VALADARES - DF18669, RENATA VASCONCELOS DE MENEZES - TO4772-B Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO SANZIO ALVES GUIMARAES - TO1487, ORLANDO SILVESTRE - TO12.297 Advogados do(a) REQUERIDO: ANA LAURA PINTO CORDEIRO DE MIRANDA COUTINHO - TO6051-B, EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR - TO2304, PAMELLA CRISTINA BARBOSA DUTRA BARROS - TO6840 Advogado do(a) REQUERIDO: RODOLFO ALVES DOS SANTOS - TO5706 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 1802637654). -
20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002215-23.2016.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: ESTADO DO TOCANTINS REQUERIDO: LUIZ RENATO PEDRA SA, VANDA MARIA GONCALVES PAIVA, JOSE GASTAO ALMADA NEDER, OMAR BALBINO QUEIROZ, WAGNER LUIS DE OLIVEIRA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, MARCO AURELIO VIEIRA DIAS, EDINALDO ALVES DE LIMA, CICERO OLIVEIRA BANDEIRA, JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES, MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MURILLO VIEIRA DE QUEIROZ, PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.
A instância recursal devolveu os autos para cumprimento das seguintes diligências: "Decorrido o prazo, com ou sem regularização, baixem-se os autos ao Juízo de origem para intimação: 1) da Defensoria Pública da União acerca da migração dos autos e para apresentar as contrarrazões dos Réus EDINALDO ALVES DE LIMA e MARCO AURÉLIO VIEIRA DIAS; 2) das partes para que se manifestem acerca do alcance/aplicação das alterações legislativas promovidas na LIA (Lei de Improbidade Administrativa - n° 14.230/2021), no prazo de 15(quinze) dias. 02.
Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) intimar a DPU acerca da migração e para apresentar as contrarrazões determinadas pela instância revisora; c) intimar as partes para, em 15 dias, manifestarem acerca do alcance/aplicação das alcance das alterações legislativas promovidas na LIA; d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.
A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.
Palmas, 19 de julho de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
30/06/2020 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 21:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
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17/04/2020 10:00
Juntada de Certidão
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12/04/2020 20:48
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2020 15:11
Conclusos para despacho
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30/03/2020 10:08
Juntada de contrarrazões
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17/02/2020 17:29
Juntada de manifestação
-
17/02/2020 17:22
Juntada de manifestação
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05/02/2020 12:46
Juntada de Petição intercorrente
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31/01/2020 14:06
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2020 14:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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31/01/2020 13:59
Juntada de volume
-
31/01/2020 13:42
Juntada de volume
-
31/01/2020 11:55
Juntada de volume
-
31/01/2020 11:10
Juntada de volume
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31/01/2020 10:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/01/2020 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/12/2019 13:17
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
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14/11/2019 15:45
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - POR MARIA LENICE FREIRE
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05/11/2019 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 208/2019 DIVUL. 05/11/19, PUBLI. 06/11/2019
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28/10/2019 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR SOBRE AS INTIMAÇÕES DA PARTES PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES...PREPARO...E TEMPESTIVIDADE DAS APELAÇÕES
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23/10/2019 15:06
Conclusos para despacho
-
23/10/2019 15:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AGU
-
21/10/2019 10:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ VOLS 11 A 15
-
14/10/2019 09:30
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ VOLS 11 A 15
-
09/10/2019 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/10/2019 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ VOLS 11 A 15
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27/09/2019 10:48
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ VOLS 11 A 15
-
25/09/2019 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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25/09/2019 16:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA
-
24/09/2019 12:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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24/09/2019 12:00
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PELO MPF
-
24/09/2019 11:59
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - POR CICERO OLIVEIRA
-
20/09/2019 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ VOLS 11 A 15
-
20/09/2019 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 15 VOLS
-
30/08/2019 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF - VOL.11,A 15
-
30/08/2019 10:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/08/2019 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
-
29/08/2019 11:22
Conclusos para despacho
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29/08/2019 11:21
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO ADINALDO ALVES DE LIMA
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27/08/2019 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C 14 VOLS E 01 ANEXO
-
07/08/2019 15:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 14 VOLS E 01 ANEXO
-
07/08/2019 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
07/08/2019 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2019 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ VOLS 11 AO 14
-
26/07/2019 09:25
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLS.11 A 14
-
22/07/2019 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
22/07/2019 13:39
RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - MPF
-
09/07/2019 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ VOLS 1-14 E 1 ANEXO
-
17/06/2019 12:52
CARGA: RETIRADOS MPF - VOLS 10 A 14
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14/06/2019 14:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/06/2019 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 10 A 14
-
24/05/2019 11:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLS.10 A 14
-
22/05/2019 11:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGE
-
22/05/2019 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) APELAÇÃO
-
22/05/2019 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) APELAÇÃO
-
22/05/2019 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAR CIENCIA DA DECISAO
-
22/05/2019 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES
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15/05/2019 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ VOLS 10 AO 14
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26/04/2019 09:02
CARGA: RETIRADOS AGU - VOLS. VOLS 10 A 14 VOLS
-
16/04/2019 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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16/04/2019 13:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO...
-
21/03/2019 14:52
Conclusos para despacho
-
21/03/2019 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO / VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
-
07/03/2019 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/VOLS.10 A 13
-
22/02/2019 10:02
CARGA: RETIRADOS MPF - VOLS 10 A 13
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21/02/2019 09:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/02/2019 16:41
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
06/02/2019 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM
-
10/01/2019 14:21
Conclusos para decisão
-
10/01/2019 14:17
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INTERPOSTA POR WAGNER LUIS DE OLIVEIRA
-
19/12/2018 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
19/12/2018 10:55
Conclusos para decisão
-
19/12/2018 10:50
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - POR VANDA MARIA GONÇALVES
-
11/12/2018 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N° 230/2018 DIVUL. 11/12/2018 PUBLI. 12/12/2018
-
10/12/2018 11:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
10/12/2018 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
-
10/12/2018 11:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ...DECIDO: DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA CORRIGIR CONTRADIÇÃO...NÃO CONHECER O PEDIDO DO MPF DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS SUSPENSIVOS A APELAÇÃO INTERPOSTA...
-
26/11/2018 13:33
Conclusos para despacho
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26/11/2018 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTA CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS
-
19/11/2018 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 06 A 13
-
14/11/2018 12:17
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ VOLS 06 A 13
-
14/11/2018 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/11/2018 11:38
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SIQUEIRA CAMPOS
-
14/11/2018 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO TO DÁ CIÊNCIA
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30/10/2018 13:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 06 A 13 VOLS
-
15/10/2018 10:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLS 06 A 13
-
09/10/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/10/2018 17:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MARIA LENICE
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26/09/2018 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - E-DJF1 N° 180/2018 PUBLI. 27/09/2018 DIVUL. 26/09/2018
-
24/09/2018 11:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO
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24/08/2018 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/08/2018 13:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO...INTIMEM-SE OS DEMAIS OCUPANTES DO POLO ATIVO ACERCA DA SENTENÇA...INTIME-SE O MPF ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
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23/08/2018 16:31
Conclusos para decisão
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23/08/2018 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRF INFORMA BAIXA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
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23/08/2018 16:28
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - WAGNER LUIS REQUER LIBERACAO DE CONSTRIÇÕES
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23/08/2018 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS PEDE RECONSIDERACAO DA MULTA APLICADA
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23/08/2018 16:19
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF REQUER REFORMA DA SENTENÇA
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20/08/2018 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 12 VOLS E 01 ANEXO
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05/07/2018 14:28
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 12 VOLS
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05/07/2018 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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05/07/2018 13:50
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (ART. 487, I, CPC) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: (I) ACOLHO O PEDIDO DOS AUTORES PARA CONDENAR LUIZ RENATO PEDRA SÁ; (II) ACOLHO O PEDI
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21/06/2018 09:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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20/06/2018 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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18/06/2018 16:00
Conclusos para decisão
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18/06/2018 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - MANIFESTA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 2305/2320
-
15/06/2018 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 12 VOLUMES
-
15/06/2018 09:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 12 VOLS E 01 ANEXO
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15/06/2018 08:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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06/06/2018 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COMUNICA BAIXA EM AI - 0018952-66.2017.4.01.0000/TO
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06/06/2018 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE MAXIMA COMERCIO, MURILLO VIEIRA E OMAR BALBINO
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17/05/2018 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 2.305/2.320 PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 86/2018 EM 16 DE MAIO DE 2018.
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16/05/2018 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 86 EM 16/05/2018 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
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09/05/2018 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) APÓS A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUISITADOS À VARA CRIMINAL, INTIMAR AS PARTES DESTA DECISÃO E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS (...); REQUERIDOS POR PUBLICAÇÃO. PRAZO COMUM, DE 15 DIAS
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09/05/2018 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGE - ESTADO DO TOCANTINS - NÃO TEM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
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09/05/2018 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 12 VOLS E 01 ANEXO
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09/04/2018 10:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ 12 VOLS E 01 ANEXO
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06/04/2018 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA ESTADUAL - PGE - INTIMAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS,
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06/04/2018 13:55
OFICIO EXPEDIDO - OF GABJU DE Nº 009/2018 - PRESTA INFORMAÇÕES EM SEDE DE MS - TRF1
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06/04/2018 13:54
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF GABJU DE Nº 09/2018 -
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27/03/2018 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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27/03/2018 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VANDA MARIA JUNTA ACORDÃO PROFERIDO NO TCU
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26/03/2018 15:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/03/2018 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2018 09:04
CARGA: RETIRADOS AGU - 12 VOLS E 01 ANEXO
-
15/03/2018 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/03/2018 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CICERO OLIVEIRA - ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVAS REQUERIDAS
-
15/03/2018 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - WAGNER LUIS OLIVIERA - ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PROVAS REQUERIDAS
-
13/03/2018 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2018 13:45
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 12 VOLS E 01 ANEXO
-
06/03/2018 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/03/2018 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OF DE Nº 274/2018 - 4ª VARA CRIMINAL FEDERAL - SJ/TO - PRESTA INFORMAÇÕES - INTEGRA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 9633-46.2015.4.01.4300
-
21/02/2018 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 \ Nº 30. PUBLICADO NO DIA 21\02\2018 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
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16/02/2018 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DECISÃO - ERRONEAMENTE CADASTRADA NO SISTEMA PROCESSUAL VINCULADA A ESTA ACP
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14/02/2018 15:56
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA EM MÍDIA DIGITAL CÓPIAS DE TODO O CONTEÚDO PROBATÓRIO PRODUZIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 963-46.2015 - 4ª VARA CRIMINAL - SJ/TO
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14/02/2018 15:55
EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO JUNTADA - ADVOGADOS CADASTRADOS NO SISTEMA PROCESSUAL; PETIÇÃO DESENTRANHADA E JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO DE PETIÇÃO CÍVEL CONEXA.
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14/02/2018 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) MANTER A REJEIÇÃO DAS QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS PELOS REQUERIDOS; (B) REJEITTAR A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA APRESENTADA POR VANDA PAIVA; (C) N
-
14/02/2018 15:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) MANTER A REJEIÇÃO DAS QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS PELOS REQUERIDOS; (B) REJEITTAR A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA APRESENTADA POR VANDA PAIVA; (C) NÃO CONHECER DOS EMBARGOS
-
08/02/2018 15:09
Conclusos para decisão
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08/02/2018 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) LUIZ RENATO PEDRA SÁ - APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS
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08/02/2018 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JOSE GASTÃO ALMADA NEDER - APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS
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08/02/2018 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA DPU POR MARCO AURELIO VIEIRA DIAS - CIENCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS E QUE NÃO POSSUI PROVAS A PRODUZIR.
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08/02/2018 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DPU POR EDINALDO ALVES DE LIMA - NÃO POSSUI PROVAS A PRODUZIR
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07/02/2018 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/02/2018 10:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 12 VOLS E 01 ANEXO
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02/02/2018 11:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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02/02/2018 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO - JOÃO SANZIO - COM RESERVA - DR MARCEL CHAVES
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29/01/2018 17:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
29/01/2018 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ROL TESTEMUNHAL - WAGNER LUIS DE OLIVEIRA
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29/01/2018 17:10
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
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29/01/2018 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES E MATHEUS RIBIERO CUNHA SALES - REQUER PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.
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29/01/2018 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES -EPP; MURILLO VIEIRA QUEIROZ E OMAR BALBINO QUEIROZ - APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS
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29/01/2018 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) VANDA MARIA GONÇALVES - APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS
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14/12/2017 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
14/12/2017 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/12/2017 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 224/2017, PUBLICADO NO DIA 11/12/2017 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
-
05/12/2017 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) EM SEGUIDA, INTIMEM-SE OS DEMANDADOS ACERCA DOS NOVOS DOCUMENTOS (FLS. 2.226/2.227) E PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR (...)
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05/12/2017 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANFIESTAÇÃO - PGE - ESTADO DO TOCANTINS
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04/12/2017 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2017 10:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 12 VOLS E 01 ANEXO
-
20/11/2017 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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20/11/2017 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - WAGNER LUIS - REQUER PRODUÇÃO DE PROVAS - INDICA TESTEMUNHAS
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16/11/2017 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLS 10 A 12
-
10/11/2017 09:07
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 03 VOLS
-
08/11/2017 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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08/11/2017 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - DEFESA DE CICERO OLIVEIRA BANDEIRA
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07/11/2017 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - DEMANDADO MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES, PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES, HOSPITALIA
-
27/10/2017 15:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
27/10/2017 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO JUNTADO - SUBSTABELECE RENATA VANSCONCELOS DE MENEZES - SIQUEIRA CAMPOS
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26/10/2017 13:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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26/10/2017 13:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REITERA A REPLICA APRESENTADA AS FLS...
-
23/10/2017 18:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
23/10/2017 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2017 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 03 VOLS
-
16/10/2017 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/10/2017 13:53
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONTEUDO DA MIDIA DE FL. 2227 GRAVADA NA REDE INTERNA DE ARAMAZENAMENTO DA 2ª VARA E EM DVD GUARDADO NA DIRETORIA DESTA VARA. DECISÃO NA INTEGRA PROFERIDA EM SEDE DO AI DE N 0023178-17.2017.4.01.0000/TO IMPRESSA E JUNTADA AOS AUTOS D
-
16/10/2017 12:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A INTEGRA DO ACORDAO NOTICIADO À FL. 2211 AOS AUTOS DA AÇÃO DE PETIÇÇAO CIVEL CONEXA. OUÇAM-SE OS AUTORA SOBRE AS CONTESTAÇÕES E PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. EM SEGUIDA, INTIMEM-SE OS DEMANDADOS ACERCA DOS NOVOS DOCUMENTOS
-
04/10/2017 14:41
Conclusos para despacho
-
04/10/2017 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - INSERE DOCUMENTOS SIGILOSOS - REQUER SEJA DECRETADA SIGILO DE JUSTIÇA NOS AUTOS.
-
02/10/2017 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2017 12:24
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 11 VOLS E O1 ANEXO
-
27/09/2017 12:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/09/2017 12:15
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CERTIDÃO - COMPROVANDO QUE HOUVE A REMOÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES DA PETIÇÃO DE FLS. 2220/2221 DA DEFESA DE SIQUEIRA CAMPOS.
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27/09/2017 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENUNCIA DE MANDADO - SIQUEIRA CAMPOS
-
27/09/2017 12:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA EMPRESTADA FORMULADA PELO MPF. INTIMAR POR REMESSA DOS AUTOS PARA QUE O MPF NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTE AS PROVAS REQUERIDAS.
-
13/09/2017 18:08
Conclusos para decisão
-
13/09/2017 15:55
Conclusos para decisão
-
13/09/2017 15:15
Conclusos para decisão
-
13/09/2017 15:14
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CERTIDÃO - APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS.
-
13/09/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AI
-
05/09/2017 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
05/09/2017 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2017 13:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 11 VOLS E 01 ANEXO
-
14/08/2017 14:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/07/2017 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/07/2017 09:39
CARGA: RETIRADOS AGU - VOL 11
-
19/07/2017 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/07/2017 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS.
-
17/07/2017 10:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 11 VOLS E 01 ANEXO
-
11/07/2017 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 11 VOLE E 01 ANEXO
-
10/07/2017 16:47
REMESSA ORDENADA: MPF
-
10/07/2017 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/07/2017 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2017 16:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PGE-TO
-
30/06/2017 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2017 08:57
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 11 VOLS E O1 ANEXO
-
28/06/2017 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
28/06/2017 16:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.
-
12/06/2017 12:15
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR JOSÉ GASTÃO ALMADA NEDER
-
12/06/2017 12:14
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR LUIZ RENATO PEDRA SÁ.
-
30/05/2017 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 2.039/2.040 PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 091/2017 EM 25/05/2017 E CERTIFICADA NA MESMA DATA.
-
30/05/2017 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DPU - REQUER REMESSA DOS AUTOS - DEFESA DE MARCO AURELIO VIEIRA DIAS.
-
19/05/2017 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) VANDA PAIVA JUNTA COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AI.
-
19/05/2017 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SIQUEIRA CAMPOS - REITERA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO.
-
19/05/2017 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) EM FACE AO EXPOSTO, DECIDO: (A) DEFERIR O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO PARA CONTESTAR E AGRAVAR A DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL, FORMULADO POR SIQUEIRA CAMPOS; (B) MANTER A DECIS
-
19/05/2017 13:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) EM FACE AO EXPOSTO, DECIDO: (A) DEFERIR O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO PARA CONTESTAR E AGRAVAR A DECISÃO QUE RECEBEU A INICIAL, FORMULADO POR SIQUEIRA CAMPOS; (B) MANTER A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓ
-
12/05/2017 12:48
Conclusos para decisão
-
04/05/2017 17:45
Conclusos para despacho
-
04/05/2017 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS REQUER RESTITUIÇÃO DE PRAZO
-
04/05/2017 17:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIZ RENATO E MARIA LENICE
-
04/05/2017 17:41
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - HOSPITÁLIA, PEDRO RIBEIRO E MATHEUS RIBEIRO
-
04/05/2017 16:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDNALDO ALVES
-
04/05/2017 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESTADO DO TOCANTINS MANIFESTA CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DA INICIAL
-
04/05/2017 16:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) MARIA LENICE FREIRE DE ABREU
-
04/05/2017 16:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) MÁXIMA, MURILO VIEIRA, OMAR BALBINO
-
04/05/2017 16:48
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
-
04/05/2017 16:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ/DF DEVOLVE CP
-
04/05/2017 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) WAGNER COMPROVA A INTEROISÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
04/05/2017 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÍCERO OLIVEIRA INFORMA A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
-
04/05/2017 16:34
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CÍCERO OLIVEIRA BANDEIRA
-
04/05/2017 16:32
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA
-
04/05/2017 16:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA, HOSPITÁLIA PRODUTOS PARA SAÚDE, MATHEUS RIBEIRO E OUTROS
-
02/05/2017 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 07 VOLS E 01 ANEXO
-
10/04/2017 15:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 07 VOLS E 01 ANEXO
-
10/04/2017 12:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 07 VOLS E 01 ANEXO
-
31/03/2017 09:42
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 07 VOLS E 01 ANEXO
-
30/03/2017 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 07 VOLS
-
29/03/2017 15:11
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 07 VOLS E 01 ANEXO
-
29/03/2017 14:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/03/2017 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 1.344/1.356 PUBLICADA NO E-DJF1 Nº054/2017 EM 28/03/2017 E CERTIFICADA NA MESMA DATA.
-
29/03/2017 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE COM URGÊNCIA O ATO DE FL. 1356
-
29/03/2017 14:23
Conclusos para despacho
-
24/03/2017 15:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (13ª) CITAÇÃO DE LUIZ RENATO
-
24/03/2017 15:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (12ª) CITAÇÃO DE VANDA MARIA
-
24/03/2017 15:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (11ª) CITAÇÃO DE JOSE GASTÃO
-
24/03/2017 15:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (10ª) CITAÇÃO DE MURILLO VIEIRA
-
24/03/2017 15:38
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (9ª) CITAÇÃO DE MAXIMA
-
24/03/2017 15:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (8ª) CITAÇÃO DE MATHEUS RIBEIRO SALES
-
24/03/2017 15:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (7ª) CITAÇÃO DE HOSPITALIA
-
24/03/2017 15:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª) CITAÇÃO DE JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
-
24/03/2017 15:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) CITAÇÃO DE CICERO OLIVEIRA
-
24/03/2017 15:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) CITAÇÃO DE EDINALDO ALVES
-
24/03/2017 15:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) CITAÇÃO DE MARCO AURELIO
-
24/03/2017 15:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CITAÇÃO DE WAGNER LUIS
-
24/03/2017 15:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE OMAR BALBINO
-
24/03/2017 15:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE Nº 049/2017 - SJ/DF -SEI - CITAÇÃO DE PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES.
-
23/03/2017 12:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (14ª) CITAÇÃO DE MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA.
-
23/03/2017 12:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (13ª) CITAÇÃO DE LUIZ RENATO PEDRA SÁ.
-
23/03/2017 12:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (12ª) CITAÇÃO DE VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA.
-
23/03/2017 12:32
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (11ª) CITAÇÃO DE JOSÉ GASTÃO ALMADA NEDER
-
23/03/2017 12:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (10ª) CITAÇÃO DE MURILLO VIEIRA QUEIROZ.
-
23/03/2017 12:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (9ª) CITAÇÃO DE MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
-
23/03/2017 12:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (8ª) CITAÇÃO DE MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES
-
23/03/2017 12:31
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (7ª) CITAÇÃO DE HOSPTALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
-
23/03/2017 12:30
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (6ª) CITAÇÃO DE JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
-
23/03/2017 12:30
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (5ª) CITAÇÃO DE CICERO OLIVEIRA BANDEIRA
-
23/03/2017 12:30
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (4ª) CITAÇÃO DE EDINALDO ALVES DE LIMA
-
23/03/2017 12:30
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª) CITAÇÃO DE MARCO AURELIO VIEIRA DIAS
-
23/03/2017 12:30
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) CITAÇÃO DE WAGNER LUIS DE OLIVEIRA
-
23/03/2017 12:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DE OMAR BALBINO QUEIROZ
-
23/03/2017 12:29
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP DE Nº 049/2017 - SJ/DF - CITAÇÃO DE PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES
-
23/03/2017 11:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: (A) REJEITAR AS QUESTÕES PRELIMINARES; (B) RECEBER A INICIAL; (C) INDEFERIR O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE SIGILO NESTES AUTOS; (D) DEFERIR O PEDIDO DE GRATU
-
23/03/2017 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: (A) REJEITAR AS QUESTÕES PRELIMINARES; (B) RECEBER A INICIAL; (C) INDEFERIR O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE SIGILO NESTES AUTOS; (D) DEFERIR O PEDIDO DE GRATU
-
23/03/2017 10:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO: (A) REJEITAR AS QUESTÕES PRELIMINARES; (B) RECEBER A INICIAL; (C) INDEFERIR O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE SIGILO NESTES AUTOS; (D) DEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL FORMULADO POR
-
16/03/2017 10:39
Conclusos para decisão
-
15/03/2017 11:39
Conclusos para despacho
-
15/03/2017 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - AGU - PEDE RECONSIDERAÇÃO DO INTERESSE DA UNIAO NO FEITO - PASSAR A FIGURAR COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL ATIVO AO INVES DE FIGURAR NO POLO ATIVO, ASSIM COMO FIGURA NOS AUTOS PRINCIPAIS.
-
08/03/2017 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 07 VOLS E 01 ANEXO
-
24/02/2017 09:43
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 07 VOLS C/ 01 ANEXO
-
21/02/2017 09:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
21/02/2017 09:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR A UNIAO POR REMESSA DOS AUTOS PAR APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
-
21/02/2017 09:21
Conclusos para despacho
-
21/02/2017 09:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCLUSOS PARA DECISÃO EM JANEIRO/2017 - RETORNARAM OS PRESENTES AUTOS COM DESPACHO - MÊS FECHADO PARA EXCLUSÃO DE MOVIMENTAÇÕES - PRÓXIMA MOVIMENTAÇÃO É A CORRETA - CONCLUSO PARA DESPACHO.
-
23/01/2017 14:48
Conclusos para decisão
-
23/01/2017 14:39
DILIGENCIA CUMPRIDA - PETIÇÃO REMOVIDA E JUNTADA AOS AUTOS DA PETIÇÃO CIVEL CONEXA PARA EFETIVO CUMPRIMENTO.
-
12/01/2017 14:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. DESENTRANHEM-SE A DECISÃO DE FLS. 1323-1330 EJUNTE-SE À PETIÇÃO CÍVEL CONEXA PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. 2. À CONCLUSÃO PARA O JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DA INICIAL.
-
19/12/2016 18:00
Conclusos para decisão
-
19/12/2016 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE TELEX EXECUTÓRIO - COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA - INFORMA QUE DECIDIU POR UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO.
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19/12/2016 17:57
OFICIO EXPEDIDO - OF GABJU DE Nº 127/2016 - PRESTA INFORMAÇÕES EM AI
-
19/12/2016 17:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF GABJU DE Nº 127/2016 - PRESTA INFORMAÇÕES EM AI.
-
19/12/2016 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM AI
-
14/12/2016 17:42
Conclusos para decisão
-
14/12/2016 17:35
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESAS PRÉVIAS.
-
14/12/2016 17:26
DEFESA PREVIA APRESENTADA - POR INTERMÉDIO DA DPU - DEFESA PRÉVIA DE MARCO AURELIO VIEIRA DIAS.
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13/12/2016 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 06 VOLS E 01 ANEXO
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04/11/2016 09:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 06 VOLS E 01 ANEXO
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28/10/2016 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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28/10/2016 10:42
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO REU WAGNER LUIS DE OLIVEIRA
-
24/10/2016 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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24/10/2016 16:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE MARCO AURELIO VIEIRA DIAS - DEVOLVIDO EFETIVAMENTE CUMPRIDO.
-
24/10/2016 16:28
DEFESA PREVIA APRESENTADA - APRESENTADA A DEFESA PRÉVIA DO RÉU WAGNER LUIS DE OLIVEIRA.
-
07/10/2016 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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07/10/2016 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - NOTIFICADO O REQUERIDO WAGNER LUÍS DE OLIVEIRA EM SECRETARIA
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06/10/2016 09:27
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PESQUISA DE NOVOS ENDEREÇOS PARA WAGNER LUIS
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06/10/2016 09:26
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO ACERCA DE NOTIFICAÇÕES E APRESENTAÇÕES DAS MANIFESTAÇÕES
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04/10/2016 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - HOSPITÁLIA PRODUTOS DE SAÚDE, PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES E MATHES RIBEIRO CUNHA SALES
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26/09/2016 13:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES -DEVOLVIDO- EFETIVAMENTE CUMPRIDO.
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26/09/2016 13:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE EDINALDO ALVES DE LIMA - DEVOLVIDO CUMPRIDO
-
16/09/2016 11:46
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CERTIDÃO - PRAZO PROCESSUAL INICIA-SE A PARTIR DA DATA QUE CONSTA NO CARIMBO DE PROTOCOLO JUDICIAL, NÃO DA DATA QUE CONSTA NO SISTEMA INTERNO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
15/09/2016 17:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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15/09/2016 17:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - DPU - REQUER VISTA DOS AUTOS - APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO REQUERIDO MARCO AURELIO VIEIRA DIAS.
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15/09/2016 13:42
OFICIO EXPEDIDO - OF GABJU DE Nº 068/2016 - PRESTA INFORMAÇÕES EM AI
-
15/09/2016 13:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF GABJU DE Nº 068/2016 - PRESTA INFORMAÇÕES EM AI
-
15/09/2016 13:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE EXTRAÇÃO DE COPIAS PARA JUNTADA NOS AUTOS DA PETIÇÃO CIVEL CORRELATA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE FORA DETERMINADO PELA INSTANCIA SUPERIOR;
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15/09/2016 13:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTAR COPIAS DO DESPACHO E DAS DECISÕES DA INSTANCIA SUPERIOR EM AI DE FLS. 962/970 PARA OS AUTOS DA PETIÇÃO CIVEL DE Nº 3574-08.2016; EFETUAR NOVA BUSCA DE ENDEREÇOS DE WAGNER OLIVEIRA E, NÃO ENCONTRANDO NOVOS ENDEREÇÕS, INTIMAR
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14/09/2016 18:31
Conclusos para despacho
-
14/09/2016 11:53
Conclusos para decisão
-
14/09/2016 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE REQUER SEJAM AS INTIMAÇÕES LANÇADAS EM NOME DO PATRONO OSMAR MENSES PAIXÃO CORTES
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14/09/2016 11:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COORDENARDORIA DA 3 ªA TURMA - ENCAMINHA DECISÃO QUE CONCEDE EM PARTE A ANTECIPAÇAO DE TUTELA E SOLICITA NFORMAÇÕES.
-
14/09/2016 11:36
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
-
14/09/2016 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRÉVIA APRESENTADA PELO DEMANDADO JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
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09/09/2016 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 152 EM 17/08/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
-
01/09/2016 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 924/925 PUBLICADA NO E-DJF1 Nº 162/2016 EM 31/08/2016 E CERTIFICADA NA MESMA DATA.
-
01/09/2016 11:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MANADADO DE NOTIFICAÇÃO AO REQUERIDO MARCO AURELIO VIEIRA DIAS.
-
01/09/2016 11:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO REQUERIDO EDINALDO ALVES DE LIMA
-
01/09/2016 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO AO REQUERIDO MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES
-
29/08/2016 10:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª) NOTIFICAÇÃO DE MARCO AURELIO
-
29/08/2016 10:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE EDINALDO LIMA
-
29/08/2016 10:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE MATHEUS SALES
-
29/08/2016 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CP DEVOLVIDO PELO DEPRECADO - SSJ DE GURUPI/TO - NÃO NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO MARCO AURELIO VIEIRA DIAS.
-
29/08/2016 10:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE GURUPI/TO - DEVOLUÇÃO DE CP - REQUERIDO MARCO AURÉLIO VIEIRA DIAS - NÃO LOCALIZADO.
-
29/08/2016 09:56
OFICIO EXPEDIDO - OF GABJU DE Nº 62/2016 - PRESTA INFORMAÇÕES EM AI DE Nº 0037805-60.2016.4.01.0000/TO.
-
29/08/2016 09:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF GABJU DE Nº 062/2016 - PRESTA INFORMAÇÕES EM AI.
-
29/08/2016 09:55
DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DA UNIAO NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL; INCLUSÃO DOS ADVOGADOS DE SIQUEIRA CAMPOS NO SISTEMA PROCESSUAL.
-
29/08/2016 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) INDEFERIR O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO FORMULADO POR SIQUEIRA CAMPOS; (B) ACOLHER O ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, FORMULADO PELO MPF, PARA INCLUIR
-
29/08/2016 09:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: INDEFERIR O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO FORMULADO POR SIQUEIRA CAMPOS; ACOLHER O ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL FORMULADO PELO MPF, PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO A UNIAO
-
26/08/2016 18:42
Conclusos para decisão
-
26/08/2016 08:57
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PRESTAR INFORMAÇÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
26/08/2016 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM AGRAVO
-
26/08/2016 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ADITAMENTO DA INICIAL - MPF
-
26/08/2016 08:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DE Nº 493/2016 - SJ/DF - NOTIFICAÇÃO DE PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES
-
26/08/2016 08:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DEVOLUÇÃO DE CP - SJ/DF
-
26/08/2016 08:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO JUNTADA - REQUERIDO - WILSON SIQUEIRA CAMPOS - ADVOGADOS - JORGE ULISSES JACOBY FERNADES, JAQUES FERNANDO REOLON, MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES.
-
26/08/2016 08:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES - SSJ DE GURUPI/TO - NUMERO DE AUTUAÇÃO DA CP - PA/SEI - 0001537-21.2016.4.01.8014
-
25/08/2016 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 VOLS
-
12/08/2016 10:55
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 05 VOLS
-
12/08/2016 10:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/08/2016 10:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE Nº 544/2016 - AUTOS DE Nº 2215-23.2016.4.01.4300 - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO MARCO AURÉLIO VIEIRA DIAS - SSJDE GURUPI/TO
-
10/08/2016 16:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP DE Nº 544/2016 - NOTIFICAÇÃO DE MARCO AURELIO - SSJ DE GURUPI/TO.
-
10/08/2016 16:11
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO ULTIMO PROVIMENTO PROFERIDO.
-
10/08/2016 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) FACE AO EXPOSTO, DECIDO: (A) DEFERIR O PEDIDO DE INCLUSÃO DO ESTADO DO TOCANTINS NO POLO ATIVO; (B) DEFERIR O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORMULADO POR HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAÚDE
-
10/08/2016 14:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) FACE AO EXPOSTO, DECIDO: (A) DEFERIR O PEDIDO DE INCLUSÃO DO ESTADO DO TOCANTINS NO POLO ATIVO; (B) DEFERIR O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORMULADO POR HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; (C) DEIXAR DE APR
-
05/08/2016 09:58
Conclusos para decisão
-
05/08/2016 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÍCERO OLIVEIRA JUNTA CÓPIA DE AI
-
05/08/2016 09:55
DEFESA PREVIA APRESENTADA - EDINALDO ALVES E MARIA LENICE
-
05/08/2016 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DEFESA DE JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS REQUER RESTITUIÇÃO DE PRAZO
-
05/08/2016 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO HOSPITÁLIA
-
26/07/2016 11:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE Nº 493/2016 - NOTIFICAÇÃO DE PEDRO RIBEIRO CUNHA SALES - SECLA/DF - SISTEMA SEI
-
08/07/2016 14:24
EXTRACAO DE CERTIDAO - CADASTRO DE ADVOGADOS
-
08/07/2016 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/07/2016 14:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/07/2016 13:59
DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
-
07/07/2016 12:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSE GASTAO ALMADA NEDER
-
07/07/2016 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/07/2016 12:46
DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUIZ RENATO PEDRA SÁ
-
07/07/2016 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/07/2016 11:00
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
07/07/2016 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
07/07/2016 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
07/07/2016 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/07/2016 13:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/07/2016 12:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - SISTEMA SEI Nº 5623-62.2016.4.01.8005 - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NA FL. 553.
-
01/07/2016 12:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIZ RENATO, MARIA LENICE, OMAR BALBINO, VANDA MARIA, JOSE WILSON, MAXIMA COMÉRCIO, MURILLO VIEIRA, JOSE GASTÃO, UNIÃO, ESTADO DO TOCANTINS, CÍCERO OLIVEIRA, HOSPITALIA.
-
01/07/2016 12:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WAGNER LUIS DE OLIVEIRA
-
01/07/2016 12:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
01/07/2016 12:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHA OS AUTOS PARA CONFECCAO DE PRECTORIA PARA NOTIFICACAO DO REQDO...
-
29/06/2016 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2016 11:07
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES
-
13/06/2016 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
13/06/2016 13:46
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - A REQDA MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA
-
13/06/2016 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 098, PUBLICADO DIA 01/06/2016, CERTIFICADO EM 01/06/2016
-
13/06/2016 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL POSTULADA PELA DPU. REMETAM-SE OS AUTOS.
-
13/06/2016 13:30
Conclusos para despacho
-
13/06/2016 08:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO
-
13/06/2016 08:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
-
07/06/2016 08:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)
-
07/06/2016 08:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
-
07/06/2016 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
-
07/06/2016 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
07/06/2016 08:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
02/06/2016 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/05/2016 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) DEFERIR A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA A FIM DE DETERMINAR A HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES E PEDRO RIBEIRO CUNHA SALE
-
23/05/2016 14:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE Nº 317/2016 - COMARCA DE CRISTALANDIA/TO - NOTIFICAÇÃO DE EDINALDO ALVES DE LIMA
-
23/05/2016 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE ESTADO DO TOCANTINS
-
23/05/2016 14:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA UNIAO
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23/05/2016 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE ESTADO DO TOCANTINS
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23/05/2016 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE UNIAO
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23/05/2016 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (10ª) INTIMAÇÃO DE WAGNER LUIS OLIVEIRA
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23/05/2016 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (9ª) INTIMAÇÃO DE VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
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23/05/2016 14:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (8ª) INTIMAÇÃO DE OMAR BALBINO QUEIROZ
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23/05/2016 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (7ª) INTIMAÇÃO DE MURILLO VIEIRA QUEIROZ
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23/05/2016 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (6ª) INTIMAÇÃO DE MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
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23/05/2016 14:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) NOTIFICAÇÃO DE MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA
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23/05/2016 14:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) NOTIFICAÇÃO DE LUIZ RENATO PEDRA SA
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23/05/2016 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) NOTIFICAÇÃO DE JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
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23/05/2016 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE JOSE GASTÃO ALMADA NEDER
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23/05/2016 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE CICERO OLIVEIRA BANDEIRA
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16/05/2016 11:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
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16/05/2016 11:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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16/05/2016 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (11ª)
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16/05/2016 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (10ª)
-
16/05/2016 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (9ª)
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16/05/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (8ª)
-
16/05/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (7ª)
-
16/05/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (6ª)
-
16/05/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (5ª)
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16/05/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (4ª)
-
16/05/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (3ª)
-
16/05/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
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16/05/2016 11:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/05/2016 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU INFORMA QUE PATROCINARA A CAUSA EM FAVOR DE EDINALDO ALVES DE LIMA.
-
11/05/2016 14:48
DILIGENCIA CUMPRIDA - CÓPIAS REMETIDAS À SECLA - AUTUAÇÃO DE PETIÇÃO DIVERSA
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11/05/2016 14:47
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - AUTUAÇÃO DE PETIÇÃO DIVERSA A SER DISTRIBUÍDA EM DEPENDÊNCIA AOS PRESENTES - EM CONSONÂNCIA COM O PROVIMENTO DE FLS. 538/548.
-
11/05/2016 14:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - CÓPIAS EXTRAÍDAS - ENCAMINHADAS À SECLA - AUTUAÇÃO DE PETIÇÃO DIVERSA - DISTRIBUÍDA POR DEPENDÊNCIA AOS PRESENTES AUTOS.
-
06/05/2016 09:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTUAR PETICAO DIVERSA A SER DISTRIBUIDA POR DEPENDENCIA
-
06/05/2016 08:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/05/2016 08:51
Conclusos para decisão
-
06/04/2016 13:25
Conclusos para decisão
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06/04/2016 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/04/2016 18:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/04/2016 18:54
INICIAL AUTUADA
-
05/04/2016 18:12
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONF.DETERMINAÇÃO DESPACHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2016
Ultima Atualização
21/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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