17/07/2023 00:00

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0034056-24.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra SEBASTIAO PONTES DA SILVA FILHOCPF: *69.***.*60-53 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): N°34156 VALOR DA DÍVIDA: $1,151.67 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO SEBASTIAO PONTES DA SILVA FILHO - CPF: *69.***.*60-53 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.

Iran Esmeraldo Leite.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 10 de abril de 2023.

P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
10/07/2022 17:11

Conclusos para decisão
19/03/2021 03:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO PONTES DA SILVA FILHO em 12/03/2021 23:59.
01/03/2021 14:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
09/02/2021 13:52

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 23:27

Juntada de Certidão de processo migrado
21/01/2021 23:27

Juntada de volume
18/01/2021 19:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/10/2020 15:41

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EXPEDIR EDITAL
19/06/2020 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO CORE/BA
19/06/2020 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CORE/BA
13/03/2020 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/01/2020 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/01/2020 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/11/2019 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2019 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2019 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2019 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/09/2019 12:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/09/2019 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/2019 12:33

Conclusos para decisão
17/09/2019 14:15

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
12/09/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2019 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
12/09/2019 14:40

INICIAL AUTUADA
10/09/2019 17:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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