TRF1 - 0023469-80.2009.4.01.3400

12/09/2022 15:52

Juntada de Certidão

30/08/2021 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

06/08/2021 10:22

Juntada de Informação

06/08/2021 10:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

29/06/2021 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

28/05/2021 00:14

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 27/05/2021 23:59.

06/05/2021 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

04/05/2021 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021 13:10

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021 02:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

13/01/2021 00:00

Intimação

12/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 16:59

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 16:59

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 16:58

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2020 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2020 11:24

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/01/2020 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/01/2020 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/01/2020 15:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/01/2020 09:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855853 CONTRA-RAZOES

29/11/2019 07:34

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

25/11/2019 11:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825997 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

20/11/2019 13:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/10/2019 09:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/09/19 ÀS PÁGINAS 805/954

20/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 227

12/09/2019 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/09/2019 09:27

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

10/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno e aos embargos de declaração

28/08/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 28.08.2018 DA PÁG. 769 À 802.

15/08/2019 14:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019

28/02/2019 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

27/02/2019 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

27/02/2019 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657208 CONTRA-RAZOES

30/11/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS APELADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

22/11/2018 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4582348 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

22/11/2018 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4582349 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

23/10/2018 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/09/2018 18:25

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

21/09/2018 09:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/09/2018 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554212 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/08/2018 15:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BRASKEM S.A.)

10/08/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018. (TERMINATIVO)

08/08/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2018. Teor do despacho : Dando parcial provimento ao recurso

26/07/2018 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/07/2018 09:06

PROCESSO REMETIDO

31/10/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

30/10/2014 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

15/06/2011 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/06/2011 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

13/06/2011 18:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL