TRF1 - 0004758-80.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS

CPF *35.***.*70-30

CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME

CNPJ: 01.004.185/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004758-80.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL MESSIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURSO DE PREPARACAO EM CIENCIAS HUMANAS LTDA - ME MANOEL MESSIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 24 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 13:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 13:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 13:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 13:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/09/2021 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2021 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2021 12:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SISBAJUD SOLICITADO AG. DETALHAMENTO

  • 16/03/2020 14:53

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 16/03/2020 14:53

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 13/07/2018 13:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/06/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2018 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2017 10:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/05/2017 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/05/2017 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/05/2017 15:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 28/03/2017 11:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/03/2017 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2017 12:29

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2016 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2016 15:46

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2015 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2015 16:02

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio BACENJUD solicitado

  • 30/01/2015 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2014 15:31

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/02/2014 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/02/2014 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2013 16:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/11/2013 16:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 04/11/2013 16:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO 14.11.2013

  • 03/10/2013 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/09/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 30.09.2013

  • 17/09/2013 15:29

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2013 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2013 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2013 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2012 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2012 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2012 10:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2012 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/10/2012 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2012 09:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2012 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2012 14:30

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2012 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2012 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2011 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2011 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2010 10:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 03/11/2010 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2010 10:37

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2010 12:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2010 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2010 13:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2009 09:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE PARA FORMALIZAR PARCELAMENTO

  • 03/11/2009 09:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2009 09:01

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2009 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2009 08:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2009 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 11/03/2009 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2009 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/02/2009 07:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2008 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 13/08/2008 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2008 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2008 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2008 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2008 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2008 08:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 30/08/2007 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2007 14:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2007 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2007 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 09:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2007 14:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2007 14:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2007 14:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2007 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2007 15:26

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2007 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2007 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2006 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSO HÁ MAIS DE 2 ANOS

  • 03/09/2004 09:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/08/2004 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2004 09:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2004 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2004 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2004 09:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/06/2004 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART 792 CPC

  • 22/06/2004 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2004 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 11/06/2004 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2004 12:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2004 17:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 09:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2004 15:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/11/2003 18:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD RETORNO DO AR

  • 01/10/2003 08:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2003 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 29/08/2003 13:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2003

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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