TRF6 - 0057341-79.2011.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evandro Reimao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 09:27
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DE MINAS GERAIS <br>R$1.830,16 em 10/09/2025 (ID 120621000362509080) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/48644-0
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30/10/2024 16:15
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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28/06/2024 18:45
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/06/2024 19:15
Juntado(a) - Juntada de Informação
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03/06/2024 18:33
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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03/06/2024 18:33
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
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09/05/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 08/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/05/2024 23:59.
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27/04/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE IRINEU DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
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22/03/2024 08:29
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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11/03/2024 16:10
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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11/03/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2024 16:10
Homologada a Desistência do Recurso
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06/02/2024 11:03
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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06/02/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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03/02/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 02/02/2024 23:59.
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04/01/2024 21:09
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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29/12/2023 13:05
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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14/12/2023 14:59
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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14/12/2023 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2023 14:59
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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12/01/2023 10:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/12/2022 15:43
Recebidos os autos
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21/12/2022 15:43
Recebido pelo Distribuidor
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21/12/2022 15:43
Distribuído por sorteio
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08/08/2022 08:43
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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08/08/2022 08:43
Juntada de Petição - Certidão
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07/04/2021 02:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE IRINEU DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 01:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 01:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE IRINEU DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.
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30/03/2021 02:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 01:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG em 29/03/2021 23:59.
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30/03/2021 01:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/03/2021 23:59.
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27/02/2021 02:54
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
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27/02/2021 02:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 02:54
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
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27/02/2021 02:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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09/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057341-79.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057341-79.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE IRINEU DE SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
08/02/2021 15:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 15:54
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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08/02/2021 15:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 15:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 15:54
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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08/02/2021 15:54
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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08/02/2021 15:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 15:54
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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15/12/2020 04:28
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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15/12/2020 04:28
Juntado(a) - Juntada de volume
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15/12/2020 04:28
Juntado(a) - Juntada de volume
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15/12/2020 04:28
Juntado(a) - Juntada de volume
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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