06/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:24

Recurso Extraordinário não admitido
06/08/2025 17:23

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 23:55

Juntada de contrarrazões
05/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/08/2025 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 01:40

Juntada de contrarrazões
18/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE HUGO VELOSO DE MELO em 24/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:36

Juntada de recurso especial
26/05/2025 16:32

Juntada de recurso extraordinário
16/05/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 15:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE HUGO VELOSO DE MELO Advogados do(a) APELADO: ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS - RO3466-A, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO - RO4035-A, GILMARINHO LOBATO MUNIZ - RO3823-A O processo nº 1009843-20.2023.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/04/2025 a 02-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 28/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:36

Juntada de parecer
10/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE HUGO VELOSO DE MELO em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE HUGO VELOSO DE MELO em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 11:57

Juntada de embargos de declaração
21/11/2024 17:26

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 14:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:33

Incluído em pauta para 06/11/2024 14:00:00 RK/P.
20/08/2024 15:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
05/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 14:12

Juntada de parecer
04/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
24/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
24/05/2024 18:44

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 18:16

Recebidos os autos
23/05/2024 18:16

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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