TRF1 - 0007095-71.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANATORIO MEDUNA LTDA

CNPJ: 06.846.547/0001-99

WILSON DE FREITAS SANTOS

CPF *01.***.*57-68

CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR

CPF *22.***.*43-00

FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS

CPF *35.***.*02-87

ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS

CPF *79.***.*32-87

ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS

CPF *78.***.*98-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ 4ª VARA Sentença Tipo B (Resolução CJF n. 535/2006) Processo: 7095-71.2005.4.01.4000 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Executada: CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JÚNIOR e OUTROS SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JÚNIOR e OUTROS, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela parte exequente (id. 2123768920), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei, pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto, na hipótese de ínfimo o valor apurado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se, com baixa na distribuição.

    Teresina – PI, datada e assinada eletronicamente.

    Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI Flávio Marcelo Sérvio Borges Juiz Federal

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007095-71.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDENOR DE FREITAS SANTOS JUNIOR ALBERTO MARIANO DUTRA DE FREITAS SANTOS ARACY DUTRA DE FREITAS SANTOS SANATORIO MEDUNA LTDA WILSON DE FREITAS SANTOS FERNANDA ELISA DUTRA DE FREITAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 09:52

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 09:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 09:52

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 09:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/03/2020 15:18

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 16/03/2020 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/02/2019 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2019 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2017 13:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/10/2017 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2017 13:33

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2017 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2017 09:27

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/09/2016 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 12:54

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2016 10:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2015 12:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/08/2015 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2015 12:33

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2015 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2015 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2014 14:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/09/2014 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 17:23

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2014 07:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2014 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 06:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2014 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2014 13:34

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2014 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2014 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2013 09:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/03/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2013 18:00

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2013 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2013 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2013 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2013 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2013 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2012 12:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/11/2012 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2012 11:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/08/2012 10:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 07/08/2012 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 12:50

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2012 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2012 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 09:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/05/2012 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/05/2012 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 11.05.2012

  • 06/03/2012 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/03/2012 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2012 13:58

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2011 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2011 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2011 09:42

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2011 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2011 08:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 11/01/2011 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

  • 14/12/2010 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/11/2010 12:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 04/11/2010 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2010 12:56

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2010 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2010 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2010 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2010 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/12/2009 09:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 18/12/2009 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 09:54

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2009 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2009 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/10/2009 08:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P/ PUBLICAÇÃO NO BOL. 065/2009, DO EXP. DO DIA 28/10/2009

  • 27/10/2009 07:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2009 13:50

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2009 08:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 24/04/2009 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 17/02/2009 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2008 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2008 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2008 08:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2008 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES

  • 07/05/2008 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 11:59

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 06/05/2008 09:52

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DEBITO

  • 28/04/2008 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2008 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2008 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2008 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2008 13:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS

  • 07/04/2008 12:03

    REMETIDOS CONTADORIA - APURAÇÃO DA DÍVIDA

  • 07/04/2008 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2007 09:11

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2007 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2007 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 13:09

    CARGA: RETIRADOS INSS - 02 VOLUMES

  • 01/08/2007 09:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/08/2007 09:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2007 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/2007 14:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2007 14:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2007 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/07/2007 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2007 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/07/2007 09:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/06/2007 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2007 10:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2007 10:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2007 09:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2007 09:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2007 13:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2007 13:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2007 10:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2007 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2007 13:13

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2007 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/01/2007 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2006 08:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/09/2006 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/08/2006 11:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2006 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2006 17:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2006 10:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/02/2006 12:18

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/02/2006 12:18

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/02/2006 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2006 12:18

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2005 13:38

    INICIAL AUTUADA

  • 28/11/2005 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2005 09:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2005

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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