19/12/2023 15:18

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:31

Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 14:55

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:54

Juntada de parecer
27/11/2023 00:03

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2023.
25/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1005238-51.2020.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos pedidos ID 1919780683 e 1925996656, encaminho ao MPF para análise e manifestação.

MARABÁ, 23 de novembro de 2023.

SARA MOREIRA GOMES Servidor (assinado eletronicamente)
23/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2023 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:35

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 08:31

Juntada de petição intercorrente
06/10/2023 12:31

Juntada de petição intercorrente
29/09/2023 16:22

Juntada de petição intercorrente
28/09/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:30

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
28/09/2023 16:30

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
25/09/2023 16:41

Juntada de Ata de audiência
21/09/2023 10:03

Juntada de e-mail
19/09/2023 08:46

Decorrido prazo de Indefinido em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:32

Decorrido prazo de Indefinido em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:06

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 02:43

Decorrido prazo de Indefinido em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 11:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/09/2023 11:28

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 02:52

Publicado Ato ordinatório em 05/09/2023.
05/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:26

Juntada de petição intercorrente
04/09/2023 16:03

Juntada de informação
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1005238-51.2020.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, Dr.

Heitor Moura Gomes, nos termos da Portaria nº 01/2019 – 2ª VARA/JF/MAB de 19/06/2019, intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da audiência designada para o dia 21 de setembro de 2023 às 11:00 horas.

Sara Moreira Gomes Servidora (assinado digitalmente)
01/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:15

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:02

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2023 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:00

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 11:00, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
14/08/2023 12:23

Juntada de petição intercorrente
09/08/2023 09:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:39

Decorrido prazo de Indefinido em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:39

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:21

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1005238-51.2020.4.01.3901 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:Indefinido DESPACHO 1 - Designo a Audiência para Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).com os acusados, devendo a secretaria utilizar de todos os meios idôneos, acerca da audiência designada e solicitar endereço de e-mail, para recebimento do link de acesso a audiência, bem como os réus deverão enviar certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal (e-mail: [email protected]) e informarem o devido acompanhamento de defensor constituído ou público, certificando nos autos. 2 - À Secretaria para que lance a movimentação de designação da audiência, conforme disponibilidade na pauta. 3.

Caso os réus não possam atender o determinado no item acima, deverão ser intimados para que compareça à audiência supracitada na sede da Justiça Federal em Marabá, munidos de certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, bem como acompanhados de defensor constituído ou público. 4.

A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, oportunizando-se dessa ferramenta tecnológica em observância as normas de saúde pública estabelecida para enfrentamento ao COVID-19, conforme orientações anexas. 5.

Convém salientar quando da intimação que os réus sejam advertidos expressamente de que o não comparecimento na data designada para a audiência implicará na análise quanto ao recebimento da denúncia, como incursos nas sanções punitivas do art. 38 da Lei nº 9.605/98. 6.

Providencie a Secretaria a disponibilização do link da audiência no processo, para consulta às partes. 7.

Intime-se o MPF para ciência da audiência designada.

Intime-se.

Marabá/PA, (datado digitalmente).

HEITOR MOURA GOMES (assinado digitalmente) Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá
20/07/2023 19:10

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2023 19:10

Juntada de Certidão
20/07/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:34

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:18

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023 17:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:18

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
13/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 17:03

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
04/11/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:12

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
27/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:32

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/08/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:31

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
28/06/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:54

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/06/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:52

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/03/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:26

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:06

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 15:07

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
25/11/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 18:02

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
05/08/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 19:34

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
04/08/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:09

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/05/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:54

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
19/05/2021 15:13

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/05/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 15:12

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:59

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/04/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 15:57

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
22/04/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 10:10

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/01/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 17:06

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
07/01/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 22:32

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 22:32

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/12/2020 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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