23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1022183-82.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA Advogado do(a) REU: BRUNA RIBEIRO DAS NEVES SOUSA - PA19524 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se a Advogada de defesa para apresentar alegações finais.
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1022183-82.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA Advogado do(a) REU: BRUNA RIBEIRO DAS NEVES SOUSA - PA19524 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/2024, às 14h, a ser realizada presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se assim preferirem as partes, oportunidade em que será inquirida a testemunha de defesa (ID 1718310957) e interrogada a ré (ID 2135171714).

Registre-se que para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTE0YmYyZjEtZjUyYi00ZTc4LTg0ZGMtM2E5Y2EwZjMzMWMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se acerca da audiência designada, devendo os intimados fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Caso não possuam acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverão comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência.

Prazo para a defesa juntar nos autos o comprovante de residência da acusada.

Saem as partes presentes já devidamente intimadas para a audiência do dia 11/12/2024, à 14h.

Publique-se.

Intimem-se.

Ciência ao MPF."
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1022183-82.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA Advogado do(a) REU: BRUNA RIBEIRO DAS NEVES SOUSA - PA19524 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Tendo em vista necessidade de adequação da pauta de audiência, REMARCO para o dia 13/08/2024, às 09h, a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação (ID 1096402260), presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS MICROSOFT, se assim preferirem.

Registre-se que, para participar da audiência, via TEAMS, o link de acesso será o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGFmZDExMGQtODkzOC00YzZkLWJhMjQtN2UzYzkzZWIyNzY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221563b19c-55fb-4087-be02-5d5108e7290c%22%7d Intimem-se acerca da audiência designada, devendo testemunhas de acusação e réu fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].

Caso não possuam acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverá comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará ou à sede do Juízo Deprecado, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência, solicitando-se, no último caso, cooperação jurisdicional para realização do ato.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao MPF."
04/10/2023 00:00

Decorrido prazo de LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:00

Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1022183-82.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA Advogado do(a) REU: ALAN LUCAS ALVES COSTA - PA34456 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 09/07/2024, às 14h:00, para audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridos o ofendido, as testemunhas arroladas pela acusação (id. 1096402260, p. 4), a testemunha arrolada pela defesa (id. 1718310957, p. 7) e interrogada a ré.

A audiência será realizada presencialmente, ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se a parte assim preferir, por meio do segunite link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzJjY2UzYTgtZjkyOC00NmUwLThkYzUtNzc4OTFmZWU2YTdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22f3b6b314-3d87-4241-93ee-be312b06cea6%22%7d Expeçam-se mandados de intimação para as testemunhas JUREMA NATÁLIA RODRIGUES LIMA (id. 1718310957, p. 7) e LUANE PEREIRA DOS SANTOS (id. 1096402260, p. 4), bem como para intimação da ré (id. 1709429979) e do ofendido PLÍNIO RAMON LOPES COUTO (id. 1096402260, p. 4).

Oficie-se ao Comando da Polícia Militar do Estado do Pará, com fundamento no art. 221, § 2º do CPP, para requisição dos policiais militares PAULO MAX LIMA NASCIMENTO e ALEXANDRE CERQUEIRA BORGES (id. 1096402260, p. 4).

Conste-se a observação de que a ré e as testemunhas devem fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válido, bem como encaminhá-los ao e-mail [email protected], para participação da audiência telepresencial, se for o caso.

Ciência ao Ministério Público Federal e à defesa.

Modifique, a secretaria, o termo de autuação, para que o MPF conste como autor."
26/09/2023 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2023 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 08:09

Decorrido prazo de LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
07/08/2023 08:43

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 16:28

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/07/2023 15:32

Conclusos para decisão
20/07/2023 00:07

Decorrido prazo de LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1022183-82.2021.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN LUCAS ALVES COSTA - PA34456 DESPACHO INTIME-SE, via sistema, a defesa constituída da ré LEÔNICA BRENDA CASTRO DA SILVA (Procuração de id. 1717401455) para apresentar resposta à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396, caput, e 396-A do CPP.

BELÉM, 18 de julho de 2023.

GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto
18/07/2023 21:13

Juntada de resposta à acusação
18/07/2023 15:53

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023 15:53

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:02

Conclusos para despacho
12/07/2023 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 20:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/05/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 09:53

Expedição de Mandado.
02/05/2023 11:34

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
26/04/2023 17:06

Juntada de manifestação
25/04/2023 03:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 11:43

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:41

Conclusos para despacho
16/04/2023 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2023 20:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 10:37

Expedição de Mandado.
27/03/2023 10:37

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:33

Conclusos para despacho
20/03/2023 19:34

Juntada de manifestação
20/03/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 14:27

Juntada de resposta
31/01/2023 15:34

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 20:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/01/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 11:32

Expedição de Mandado.
14/11/2022 09:59

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 15:11

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:47

Juntada de manifestação
22/10/2022 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:36

Juntada de Certidão
13/10/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 08:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/07/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 11:46

Expedição de Mandado.
17/06/2022 08:46

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 11:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2022 09:37

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 09:37

Recebida a denúncia contra LEONICA BRENDA CASTRO DA SILVA - CPF: *19.***.*27-98 (INVESTIGADO)
30/05/2022 10:27

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:39

Juntada de resposta
23/05/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 16:22

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/05/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:22

Juntada de denúncia
21/09/2021 09:37

Juntada de resposta
01/09/2021 14:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/09/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 02:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2021 23:59.
05/08/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:19

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 14:19

Outras Decisões
02/08/2021 14:25

Conclusos para decisão
13/07/2021 20:05

Juntada de manifestação
13/07/2021 03:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
29/06/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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