15/05/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:33

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:28

Juntada de manifestação
29/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:51

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 10:51

Cancelada a conclusão
19/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
19/03/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SOUSA GUIMARAES em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:10

Juntada de outras peças
11/03/2024 10:31

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 10:22

Juntada de contestação
09/03/2024 00:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1029724-46.2023.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.

Nada requerendo, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2024.

Servidor da 16ª Vara
28/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2024 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:04

Recebidos os autos
21/02/2024 13:04

Juntada de informação de prevenção negativa
21/09/2023 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/09/2023 11:52

Juntada de Informação
19/09/2023 14:59

Juntada de contrarrazões
15/09/2023 15:00

Juntada de contrarrazões
30/08/2023 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 31/07/2023.
29/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 14:22

Juntada de contrarrazões
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO via DIÁRIO ELETRONICO PROCESSO: 1029724-46.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO SOUSA GUIMARAES REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros (3) INTIMAÇÃO DE: SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 1.010, do NCPC.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

BRASÍLIA, 27 de julho de 2023. (assinado eletronicamente) p/Diretor(a) de Secretaria da 16ª Vara/SJDF
27/07/2023 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2023 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/07/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2023 18:26

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:55

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:37

Juntada de apelação
14/06/2023 11:58

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 11:58

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 11:58

Indeferida a petição inicial
24/05/2023 08:59

Juntada de contestação
09/05/2023 16:12

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:56

Juntada de manifestação
05/05/2023 18:55

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 18:55

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:30

Conclusos para decisão
11/04/2023 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
11/04/2023 08:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2023 16:08

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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